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Cardoso, Rahiana Pertile
(2016)
Muito antes da promulgação de nossa prolixa, social e democrática Constituição
Federal de 1988, o conceito de família vinha sofrendo diversas incrementações e
modificações. Social e juridicamente passou-se a aceitar ...
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Puccinelli, Marina Mota Braga
(2014)
RESUMO
A adoção é um ato deliberativo, através do qual uma pessoa acolhe em sua família, na condição de filho, outra inicialmente estranha ao seio familiar. O instituto está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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Goulart, Ivana da Cruz
(2016)
O uso e abuso de drogas constitui um grave problema de saúde pública em nosso país. O
que permite uma complexa discussão entre juristas e profissionais da saúde sobre a
dependência química vista como uma questão ...
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Machado, Eduardo Heldt
(2014)
A presente monografia inicia-se abordando a evolução da igualdade na história. Desde
o período platônico onde a igualdade em si ainda não era observada, mas apenas sua
oposição, a desigualdade, até a sua absorção ...
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Fangueiro, Jade Cristine De Souza
(2016)
O hábito de comer carne torna-se cada vez mais eticamente questionável
considerando que, com os avanços da ciência, há diversas provas de que todos os
animais possuem capacidade de sentir, tanto prazer como dor, ou ...
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Lopes, Cássia dos Santos
(2015)
O presente trabalho possui como escopo analisar a judicialização de um direito
fundamental tão importante, qual seja, a saúde. Bem como, a forma banalizada que
é invocado o princípio da reserva do possível, priorizando ...
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Fonseca, Anna Freitas
(2015)
O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental
social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do
direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, ...
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Fonseca, Anna Freitas
(2015)
O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental
social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do
direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, para ...
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Mazzei, Marcella de Lima
(2014)
A proposta da presente pesquisa de monografia tem como objetivo a análise acerca dos
principais aspectos jurídicos relacionados à propositura de ações regressivas intentadas
pelo Instituto Nacional de Seguro Social - ...
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Moura, Vanessa dos Santos
(2015)
O presente trabalho tem como proposta fundamental demonstrar a importância do instrumento Termo de Ajustamento de Conduta na tutela do ar atmosférico por meio da análise da atuação extrajudicial da Primeira Promotoria de ...
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Silva, Anderson Amaral da
(2015)
O Direito da Infância e do Adolescente evoluiu consideravelmente durante os dois
últimos séculos. Partiu-se de uma perspectiva em que os “menores” não possuíam
direitos e eram considerados “coisas” para, atualmente, ...
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Pires, Djanine Lopes
(2015)
Este trabalho possui como finalidade abordar de forma sucinta algumas figuras do
tráfico, ou seja, traficantes, usuários/dependentes e aqueles que de alguma forma
envolveram-se com este delito, exaltando os critérios ...
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Gonçalves, Caroline Soares
(2016)
Este trabalho tem como seu principal objetivo analisar o papel da lei do estágio e a
contribuição para a regulação dos estágios vivenciados pelos discentes do Curso de Direito da
Universidade Federal de Rio Grande - ...
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Freitas, Vivian Antunes Beneri
(2016)
descentralização das ações do Sistema Único de Saúde, através da Lei nº 8080/90, trouxe um diagnóstico regionalizado à atuação da Vigilância Sanitária. Nesta perspectiva, abordaremos o Processo Administrativo Sanitário, e ...
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Essy, Daniela Benevides
(2016)
O presente trabalho teve como objetivo analisar os principais
aspectos da Lei 11.340/06, também denominada Lei Maria da Penha, que trata
da violência doméstica contra a mulher, bem debater as considerações gerais
sobre ...
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Mattos, Seres Senir da Silva
(2016)
A violência contra a mulher é um fenômeno social com grande visibilidade nos últimos anos, em todo o mundo. Considerando as consequências para a saúde e a violação dos direitos e a dignidade das mulheres, as políticas ...
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Dias, Júlia Salomão Dias
(2014)
Da relação existente entre a Segurança Alimentar e Nutricional, a Soberania
Alimentar e a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, leva-se em
consideração a necessidade de superação de sistemas que reproduzem ...
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Thormann, Érica
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo desenvolver estudo sobre a importância do aumento do tempo de licença-maternidade, em razão da necessidade do recém-nascido em ter contato principalmente com a figura materna em tempo ...
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Almeida, Cristiano Ramires
(2015)
Através desta monografia buscar-se-á analisar as principais inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC, implementado pela Lei 12.462/11, estudando, a luz da Lei 8.666/93 nos processos licitatórios. ...
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Almeida, Cristiano Ramires
(2015)
Através desta monografia buscar-se-á analisar as principais inovações
apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC, implementado pela Lei
12.462/11, estudando, a luz da Lei 8.666/93 nos processos ...