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Honorato, Gilberto Pinto
(2016)
O presente trabalho tem como alicerce a compreensão da Lei que Instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), todavia utilizando como
objeto de Estudo o Município do Rio Grande. Trata-se de uma ...
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Araujo, Debora Rodrigues de
(2015)
A presente monografia investiga as ações afirmativas para cotas raciais como
políticas públicas, entendendo que as mesmas devem alcançar a pós-graduação.
Sendo esta monografia desenvolvida com base na desconstrução ...
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Souza, Muriel Gonçalves
(2016)
A Lei 11.340/06 surgiu como resposta à pressão jurídica internacional às demandas sociais que exigiam do Poder Público providências eficazes de proteção à mulher vítima de violência doméstica familiar. Decorridos dez anos ...
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Pithan, Rahissa Vieira
(2016)
O presente estudo tem por finalidade analisar as políticas públicas referentes à
população em situação de rua no município de Pelotas - RS, constatando de que
forma esse município aderiu a Política Nacional para ...
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Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
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Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
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Pires, Dioni Corrêa
(2016)
O presente trabalho visa desenvolver estudo sobre a importância da dilação do
prazo mínimo de convivência entre a apenada e os filhos no interior do sistema
carcerário, devido à necessidade do bebê em ter contato com a ...
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Alves, Glênia Caetano Freitas
(2014)
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Avila, Daiélly Chaves de
(2016)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende apresentar o trabalho
desenvolvido durante o último semestre de 2015, na Escola Estadual Adelaide
Alvim, o qual foi aplicado nas turmas do quarto ano, e teve como intuito ...
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Freitas Neto, Fernando Fonseca de
(2016)
Este trabalho vislumbra analisar o teletrabalho a partir do processo de
reestruturação capitalista e das experiências de diferentes tipos de
teletrabalhadores, de modo a melhor refletir sobre as reais possibilidades ...
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Sutil, Fernanda Tomasi
(2014)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As prerrogativas da
Fazenda Pública e o princípio constitucional da isonomia”, ...
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Giacomini, Luana
(2014)
Em todo o mundo a escassez de órgãos é um obstáculo à realização de
transplantes. Em vista disto a utilização de órgãos de doadores cadáveres é um
processo que tem permitido dar resposta à crescente procura/necessidade ...
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Detoni, Leiliane
(2014)
Família.O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “O Princípio da Afetividade
e a Multiparentalidade no Direito de Família ...
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Silva, Juliana Rodrigues da
(2016)
A guarda compartilhada foi instituída pela Lei 11.698 de junho de 2008. Embora
desde o princípio o objetivo da instituição da modalidade da guarda conjunta
fosse garantir aos filhos de pais separados o direito à ...
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Cunha, Sandro Luiz Nunes da
(2014)
O presente trabalho consiste, primeiramente, na análise da evolução do instituto da prisão civil na história e no ordenamento jurídico brasileiro, em sua evolução desde os primórdios da humanidade e nas alterações a ela ...
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Crispim Junior, Erly Ribeiro
(2016)
Este trabalho tem por finalidade demonstrar como o conduzido em prisão em
flagrante está submetido a um pragmatismo jurídico que atenta contra sua dignidade,
pois quando é submetido ao rito do auto de prisão em flagrante, ...
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Agostinho, Larissa Pereira
(2015)
A presente monografia analisa os contornos da teoria da argumentação jurídica criada
por Robert Alexy, tentando romper com as ideias pré-concebidas e acríticas acerca
dela. Em função da tendência da produção jurídica ...
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Vianna, Jonas Melo Cruz
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a questão da verdade e seus principais
mecanismos de produção no ocidente, através de suas práticas judiciárias e pretensão de
ensinar do ensino jurídico. Para este ...
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Silva, Mayara Ribeiro da
(2016)
RESUMO
O presente trabalho analisará as formas protagonistas de atuação do judiciário brasileiro pós Constituição de 1988 a partir dos fenômenos do ativismo judicial e da judicialização, tendo por base as mudanças ...
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Xavier, Alan Bório
(2016)
O presente estudo tem como objetivo geral tratar do sistema jurídico destinado à proteção dos recursos hídricos
no Brasil e a importância da água para a proteção da vida e da qualidade de vida. Trata-se de estudar e ...