A presente monografia analisa os aspectos concernentes ao direito ao acesso à justiça, partindo de sua concepção clássica e confrontando com aspectos modernos da sociedade intercultural através do olhar contra-hegemônico ...

Em que pese no Estado brasileiro tenha avançado no que diz respeito ao direito das mulheres, a implementação dos mesmos ainda é restrita em razão das tradições mantidas pela sociedade e conservadas pelo Direito. O processo ...

O presente trabalho visa fazer uma abordagem sobre a atuação do Judiciário brasileiro e o fenômeno atualmente conhecido por ativismo judicial. Assunto mitigado pela doutrina pátria, por diversas vezes é confundido com a ...

Dez anos após a promulgação da Lei nº 11.340/06, o presente trabalho busca discutir as contribuições da lei no apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na defesa dos direitos humanos das mulheres e ...

RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar de que forma o tratamento do Estado ao usuário e dependente de drogas, através do Direito Penal, pode ou poderia contribuir com a sociedade no ...

O presente trabalho de busca tratar da relação estabelecida entre animais humanos e animais não-humanos, com foco na (des)instrumentalização de animais nãohumanos1 , tanto na pesquisa quanto no ensino, ante necessidade ...

Devido aos inúmeros flagrantes de maus tratos presenciados quase que diariamente aos animais que puxam veículos de tração pelos municípios brasileiros e também com o constante número de abandonos quando estes animais não ...

Ante o contexto vivido hoje, de manutenção da hierarquia entre humanos e animais, impera a necessidade de uma reconstrução ética de tal relação, a fim de superar a crueldade humana naturalizada. Especificamente neste ...

A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma análise doutrinária e jurisprudencial ...

O objetivo deste estudo é analisar as instituições militares e policiais através de uma visão dialética de construção dos aparelhos do estado, descrevendo o próprio estado de polícia e seu aparato modelador, é buscar a ...

A presente monografia aborda uma análise do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, trazendo em um primeiro momento, a apresentação da escravidão histórica que já fora legalmente permitida em terras brasileiras, ...

A presente monografia tem o objetivo de explorar a temática da responsabilidade pelos danos causados por pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos ao meio ambiente, tema bastante relevante na atualidade e ...

As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres humanos que compõe a massa carcerária a ...

As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres humanos que compõe a massa carcerária ...

A presente monografia inicia-se abordando a evolução da igualdade na história. Desde o período platônico onde a igualdade em si ainda não era observada, mas apenas sua oposição, a desigualdade, até a sua absorção ...

O hábito de comer carne torna-se cada vez mais eticamente questionável considerando que, com os avanços da ciência, há diversas provas de que todos os animais possuem capacidade de sentir, tanto prazer como dor, ou ...

O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, ...

O direito à saúde é consagrado em nossa Carta Magna como um direito fundamental social. Todavia, tem-se verificado, em nosso país, o aumento da judicialização do direito à saúde, ou seja, o acesso, pelo paciente, para ...

Arriscar-se em qualquer pensamento crítico sobre Democracia, pressupõe a cautela evidentemente necessária para percorrer um assunto de tamanha complexidade, mas que, no entanto, se constitui fascinante. A presente ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo abordar o sistema penal vigente através de um olhar critico, trazendo a mídia como cerne do estudo em tela. A situação política econômica e social nos dias de ...