O acesso a educação, bem como à informação, legitimam a cidadania ao homem, oferecendo ao indivíduo o conhecimento ou as técnicas para saída de uma situação desfavorável, na educação, os professores servem como agentes ...

O presente relato busca divulgar os trabalhos que vem sendo desenvolvidos nas aulas de História sobre as questões de gênero, com o intuito de proporcionar discussões que permitam refletir sobre o tema, buscando a igualdade ...

O artigo trata da construção da oposição entre trabalho e política existente na Polis, na obra Política, de Aristóteles. Em Aristóteles não existe um conceito sintético quanto ao trabalho, mas a discussão sobre a oposição ...

Considerando a realidade da pena de reclusão no âmbito prisional, este artigo aborda, através de pesquisa bibliográfica a importância de bibliotecas em presídios e como estas instituições podem auxiliar no processo de ...

Este trabalho visa apresentar o capital social e a educação ambiental como dois elementos que podem, por meio de seu emparelhamento, dar uma importante contribuição para o fortalecimento de ações desenvolvidas em comunidades ...

A temática da dissertação é a relação entre o Direito Administrativo e o Direito Constitucional, no que se refere à vinculação do primeiro a materialidade da Constituição Federal de 1988. Nesse passo, empreendeu-se uma ...

Este artigo científico tem por objeto propor algumas reflexões acerca da complexa crise que vivemos na atualidade, especialmente no que se refere à dificuldade de implementação de uma cidadania efetiva. Procura-se demonstrar ...

O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo ...

Os resíduos resultantes das diferentes atividades existentes nas instituições de ensino superior – IES quando gerenciados de maneira inadequada, causam riscos à saúde e degradação ao ambiente. Nesse sentido, torna-se ...

Atualmente, a diversidade sexual e de gênero vem ganhando visibilidade nos debates políticos. Neste breve texto, lançamos o olhar sobre essas diversidades no espaço da política partidária das câmaras municipais. O objetivo ...

A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania ...

A presente dissertação tem como tema a constituição federal de 1988, o estado democrático de direito e um novo panorama: a crise de identidade da cidadania brasileira frente aos avanços do ativismo judicial no brasil. Para ...

O artigo trata da importância do desenvolvimento do comércio e do artesanato para a criação da cidadania grega ateniense.

O objetivo deste estudo é analisar as instituições militares e policiais através de uma visão dialética de construção dos aparelhos do estado, descrevendo o próprio estado de polícia e seu aparato modelador, é buscar a ...

A pesquisa trata do tema do direito dos povos originários do Brasil ao território, pela análise da atual conjuntura no país, buscando caracterizar essa relação entre “indígenas” e o poder estatal a partir da Constituição ...

O presente trabalho fará análise acerca do Direito à Identidade utilizando conceituações dentro das áreas da sociologia, antropologia, psicologia e direito. Inicialmente será analisada a emergência do Estado de ...

O tema escolhido refere-se a uma análise sobre as políticas públicas direcionadas à moradia implementadas nos últimos anos, o recorte espacial compreende o município de Rio Grande no estado do RS. Pretende-se assim, verificar ...

Este artigo trata de um relato de experiência do minicurso Direito e Educação Ambiental: horizontes interdisciplinares, ministrado no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental ocorrido na cidade de Salvador, Estado da ...

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas ...