O presente trabalho visa apresentar reflexões sobre o direito à saúde no Brasil, traçando alguns apontamentos sobre o sistema Único de Saúde (SUS) e sua importância para promover a dignidade humana. apresenta-se uma crítica ...

Com o avanço das tecnologias digitais, um dos grandes desafios da Justiça Social passou a ser manutenção do emprego digno e protegido. Fruto da reestruturação dos arranjos produtivos de mercado na chamada Economia de ...

Com o advento da era industrial, as empresas de maior sucesso comercial perceberam a necessidade de incorporarem na sua cadeia produtiva linhas de pesquisa ativas que buscam constantemente por soluções em face de novas ...

Desde os tempos mais remotos os movimentos migratórios são observados e, com isso, a questão de como lidar com o imigrante torna-se um problema comum de todas as sociedades. De um lado, a garantia legal ao tratamento ...

A atual pesquisa consiste em uma abordagem conjunta sobre gênero, pesca artesanal e Previdência Social. O principal objetivo é verificar a existência de possíveis obstáculos para a obtenção de direitos previdenciários por ...

A presente dissertação possui como tema a cooperação jurídica internacional entre Brasil e Uruguai em matéria de saúde. O problema de pesquisa encontra supedâneo no seguinte questionamento: "quais são as possibilidades ...

A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...

A presente dissertação tem como tema a constituição federal de 1988, o estado democrático de direito e um novo panorama: a crise de identidade da cidadania brasileira frente aos avanços do ativismo judicial no brasil. Para ...

O presente estudo tem como objeto a norma inserida pelo Constituinte Originário no artigo 174 da Constituição Federal, a qual estabelece o caráter indicativo do planejamento econômico estatal para o setor privado da economia. ...

A presente pesquisa versa sobre o tema da crise de (in)efetividade da Constituição brasileira de 1988, sendo o objetivo geral traçado no sentido de demonstrar a importância de se promover no país uma aproximação mais ...

A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa: as políticas públicas de sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande. O objetivo geral da ...

O presente trabalho tem como tema de investigação a mercantilização do Sistema Aquífero Guarani, buscando argumentos robustos na defesa nessas águas, quebrando paradigmas e sugerindo uma nova forma de uso à luz da teoria ...

A saúde no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 é considerada como direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido entende-se que o Sistema Único de Saúde (SUS) não pode fazer nenhum tipo de discriminação em ...

A presente dissertação, intitulada "Fazeres das Professoras Alfabetizadoras no espaço/ tempo da "Hora Atividade", teve como objetivo compreender como se organiza os espaços e tempos coletivos da Hora-Atividade na Escola e ...

A presente dissertação versa sobre o tema da propriedade privada da terra no Brasil e tem como temática a construção histórica do conceito moderno de propriedade privada da terra brasileiro. O objetivo geral da pesquisa ...

A presente pesquisa pretende verificar se a progressividade do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) pode ser importante ferramenta para concretizar a Solidariedade e a Justiça Social. A discussão inicia-se na ...

Este trabalho investiga a Iniciativa Popular Legislativa (IP) enquanto mecanismo para o povo exercer soberanamente a função de legislador. O objetivo, aqui, é analisar se a IP no Brasil reforça ou não a participação popular. ...

A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ...

A Constituição Federal de 1988 objetiva assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à dignidade - dentre os quais encontra-se o direito à saúde. A despeito disso, é notória a dificuldade que os brasileiros encontram para ...