Browsing FADIR – Artigos publicados em periódicos by Subject "Direito penal"
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Por uma nova racionalidade jurídico-penal ou manifesto de insurgência contra o pensamento que anestesia o pensar
(2008)Este ensaio critica a racionalidade jurídico-penal dominante desde a perspectiva da desconstrução, apontando a existência de vários artefatos discursivos que impedem que o Direito Penal seja efetivamente um limite ao poder ... -
O problema da indemonstrabilidade do livre-arbítrio: a culpabilidade jurídico-penal diante da nova concepção de homem da neurociência
(2010)O presente artigo discute o problema da indemonstrabilidade do livre-arbítrio e seus reflexos para a culpabilidade diante da nova concepção de homem da neurociência. São abordadas questões relativas à própria fragilidade ... -
O problema da prevalência do poder na jurisdição penal: rumo ao estabelecimento de uma jurisdição penal como poder-dever e direito fundamental
(2010)Este artigo discute o problema histórico de prevalência do aspecto de poder na jurisdição penal, observando o que deve caracterizar a referida jurisdição no contexto de um Estado Democrático de Direito, a partir dos ...