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Browsing FADIR – Artigos publicados em periódicos by Subject "Direitos sociais"

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Deficiência, política e direitos sociais

Martins, Bruno Sena (EDGRAF, 2016)

A conceção de deficiência que foi desenhada no século XVIII, que nasceu e se consolidou alojada nas próprias estruturas culturais, sociais e económicas em que assentam as sociedades modernas, viria a subsistir incólume ...
O déficit da previdência social e os reflexos do pensamento neoconservador nos direitos previdenciários no Brasil, México e Chile

Braga, Juliana Toralles dos Santos; Costa, José Ricardo Caetano (EDGRAF, 2015)

O presente trabalho pretende buscar elementos e mecanismos institucionais para uma reflexão que subsidie o debate em torno da influência do pensamento neoconservador nas reformas operadas na legislação previdenciária ...
Juizados especiais federais: acesso à justiça ou acesso ao judiciário?

Bolson, Pâmela Cristine; Costa, José Ricardo Caetano (2014)

Este trabalho pretende apontar os limites dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei nº 10.259/01, justamente para aproximar a Justiça Federal da população e conceder aos jurisdicionados uma rápida entrega dos ...
O trabalho penoso dos bancários: adoecimento, gravosidade e desiquilibrio nas relações laborais

Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula (2012)

Este artigo busca contribuir na construção da configuração do trabalho penoso, inscrito no rol dos direitos do art. 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal de 1988, ainda não regulamentado. Busca-se inserir, entre as ...

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