Movimentos sindicais e a terceirização: a importância (e a necessidade) da defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados

Abstract

O presente trabalho visa abordar a necessidade e a importância dos trabalhadores terceirizados terem uma participação maior dentro da vida sindical, bem como que ocorra uma união entre sindicatos e terceirizados buscando reverter o cenário precarizador das relações de trabalho impostas pelos contratos trilaterais de trabalho. Para isto, o trabalho foi dividido em três momentos distintos, iniciando-se pela análise da terceirização, partindo de seu nascimento no neoliberalismo, mais especificamente no fordismo, e posteriormente no toyotismo, ou ohnismo. Nesse momento também é tratado sobre a acumulação flexível, e como funciona esse novo método, utilizando-se dos ganhos da flexibilização do trabalho para promover um acúmulo maior de capital para as empresas tomadoras de serviço. Como final da análise sobre terceirização, é abordada a sua existência dentro da estrutura normativa do direito brasileiro, abordando sua construção, iniciando dos contratos de empreitada, regulados pela CLT, passando pelo trabalho temporário, às súmulas 256 e 331 do TST, e os projetos de lei 4.330/2004, aprovada como a Lei da Terceirização, e a PL 1.621/2007. Após, passando para a análise do sindicalismo, faz-se um estudo sobre a história dos sindicatos em nível internacional, analisando seu início durante a revolução industrial inglesa, e posteriormente com a consolidação e divisão das ideias de luta sindical, e sua evolução e nacional, de início tardio, dando destaque para o governo getulista e a criação da CLT e do peleguismo, assim como a participação dos sindicatos na ditadura militar e o novo sindicalismo, iniciado na década de 90. Em seguida é visto sobre a crise do sindicalismo, tratando da nova estrutura imposta pelo neoliberalismo, passando pela dessindicalização e pela derrocada do sindicalismo de esquerda, que perdeu forças após o período de bipolarização mundial. Finalizando com a retomada dos sindicatos como importantes movimentos sociais, bem como o surgimento do novo sindicalismo, demonstrando o afastamento da crise com o aumento crescente do número de greves e reinvindicações feitos pelos trabalhadores. No terceiro e último momento, é feita a análise da convergência entre o sindicalismo e a terceirização. É abordada a posição de duas vertentes sindicais brasileira: a CUT representando os movimentos mais ligados a esquerda, sendo colocada como um modelo combativo de sindicato e a Força Sindical como movimento mais ameno, adotando o estilo conciliatório de sindicalismo, 5 apresentando documentos que expressam opiniões dos dois entes sobre a terceirização. Passando para a análise de casos apresentados por Paula Marcelino sobre o Sindicato da Construção Civil de Paulínia e o Sindicato dos Comerciários, é desenvolvido um paralelo entre o que seria uma ideia de sindicato ligado aos terceirizados, no caso da Construção Civil, e outro que não possui participação ativa, que é o caso do Sindicato dos Comerciários. Encerrando a última parte do trabalho, é abordada a relação entre sindicatos e os direitos humanos, abordando o pluralismo na qual estão inseridos os movimentos sindicais e a ofensa a direitos inerentes dos trabalhadores, ao passo que a flexibilização traz consigo a diminuição dos direitos trabalhistas e econômicos, reforçando assim a importância da defesa dessa classe de trabalhadores.