Fundamentos do direito natural

Abstract

Pretendemos demonstrar, no presente artigo, que a vida social e, inserida nesta, a vida jurídica, não decorre do desconhecimento das normas positivas, mas sim revelam a necessidade de um conhecimento mais profundo que pretendemos investigar. Disso resulta a importância da investigação filosófica, pois esta surge como consequência do despertar do espírito humano chamado permanentemente ao conhecimento da verdade e a busca da Sabedoria . Desse modo, o tema "Deus como Fonte do Direito" foi tratado pela Escolástica, sobretudo Santo Tomás de Aquino e a Escola Espanhola. Com isso queremos dizer que, para a Escolástica, o Direito Natural aparece fundado em Deus.

This paper aims at showing that social life, including legal life, is not a result of positive norms but reveal the need for deeper knowledge, which is investigated here. Thus, there is the importance of philosophical investigation, once it emerges as a consequence of the awakening of human spirit called permanently for the knowledge of truth and the pursuit of Wisdom. Therefore, the theme “God as the Source of Law” was addressed by Scholasticism, mainly by Saint Thomas Aquinas and the Spanish School. That is, for Scholasticism Natural Law is based on God.