Abstract:
O presente trabalho busca realizar a análise de dois fenômenos distintos, porém
altamente relacionados, quais sejam, o ativismo judicial e a judicialização da política, bem
como as suas respectivas conseqüências à jurisdição democrática. Para tanto, utilizar-se-á,
como metodologia de pesquisa, revisão bibliográfica e análise jurisprudencial referentes ao
tema. Mostra-se a evolução histórica da judicialização, elucidando que esse é inevitável no
atual contexto político, enquanto o ativismo trata-se de um agir e julgar arbitrários dos
magistrados. Na sequência, evidencia-se a dissonância doutrinária acerca dos conceitos de
ativismo judicial e judicialização da política. Por fim, demonstra-se de que maneira o
ativismo ocorre, realiza-se a análise, também, dos seus principais efeitos na sociedade,
denunciando as violações democrático-constitucionais acarretadas pelo ativismo judicial.
This study aims to carry out the analysis of two distinct phenomens, but highly
related, namely judicial activism and the legalization of politics, as well as their respective
consequences for democratic jurisdiction. For this purpose, will be used as research
methodology, literature review and jurisprudential analysis on the topic. It shows the
historical evolution of legalization, elucidating that this is inevitable in the current political
context, while the activism it is an act and judge arbitrary magistrates. Further, it is evident
dissonance doctrinaire about the concepts of judicial activism and legalization of politics.
Finally, it is demonstrated how activism occurs , performs the analysis also its main effects on
society, denouncing the democratic constitutional violations brought about by judicial
activism.
