O ativismo judicial versus a judicialização da política: uma questão de democracia constitucional

Abstract

O presente trabalho busca realizar a análise de dois fenômenos distintos, porém altamente relacionados, quais sejam, o ativismo judicial e a judicialização da política, bem como as suas respectivas conseqüências à jurisdição democrática. Para tanto, utilizar-se-á, como metodologia de pesquisa, revisão bibliográfica e análise jurisprudencial referentes ao tema. Mostra-se a evolução histórica da judicialização, elucidando que esse é inevitável no atual contexto político, enquanto o ativismo trata-se de um agir e julgar arbitrários dos magistrados. Na sequência, evidencia-se a dissonância doutrinária acerca dos conceitos de ativismo judicial e judicialização da política. Por fim, demonstra-se de que maneira o ativismo ocorre, realiza-se a análise, também, dos seus principais efeitos na sociedade, denunciando as violações democrático-constitucionais acarretadas pelo ativismo judicial.

This study aims to carry out the analysis of two distinct phenomens, but highly related, namely judicial activism and the legalization of politics, as well as their respective consequences for democratic jurisdiction. For this purpose, will be used as research methodology, literature review and jurisprudential analysis on the topic. It shows the historical evolution of legalization, elucidating that this is inevitable in the current political context, while the activism it is an act and judge arbitrary magistrates. Further, it is evident dissonance doctrinaire about the concepts of judicial activism and legalization of politics. Finally, it is demonstrated how activism occurs , performs the analysis also its main effects on society, denouncing the democratic constitutional violations brought about by judicial activism.