Abstract:
As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar
de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres
humanos que compõe a massa carcerária a mulher não representa porcentagens elevadas.
Contudo, diante da intensificação do processo de encarceramento feminino verificada nos
últimos anos e das consequências decorrentes da prisionalização, a presente pesquisa pretende
contribuir com o desvelamento da mulher presidiária e diminuir com a sua invisibilidade. Para
tanto, será realizada uma análise da (des)construção do conceito de gênero e da sua introdução
na ciência jurídico-penal, com a finalidade de compreender de que forma o paradigma de
gênero influencia no discurso jurídico. Posteriormente, serão desenvolvidos os reflexos
sociais na vida das mulheres aprisionadas, sobretudo nos presídios masculinamente mistos, no
que diz respeito à incidência da reprodução dos papeis de gênero e da sobrecarga de
privações. Por fim, será realizada uma análise baseada na escuta das vozes das mulheres
encarceradas, que tem como pano de fundo a Penitenciária Estadual do Rio Grande – PERG,
com o objetivo de investigar as identidades de gênero significadas por mulheres encarceradas
e suas perspectivas de futuro com relação à construção de um presídio feminino
regionalizado.
Prisons are a fundamental element in the Brazilian criminal policy, working as a way of
depriving from liberty people under extreme social vulnerability. Of all human beings that
compose the prison population, women do not represent a high percentage. However, due to
the intensification of female imprisonment processes verified in the last years and the
consequences imposed by incarceration, this research aims to contribute with the unveiling of
female convicts and diminish their invisibility. Therefore, a (de)construction of the gender
concept and its introduction in the criminal law science will be analyzed in order to
understand in which way the gender paradigm influences the legal discourse. Afterwards, the
social reflection in the female convicts will be primarily developed, mainly in male mixed
prisons, in regard to gender roles reproduction incidence and extreme privation. Finally, an
analysis based on the female prisoner’s speech, set at Penitenciária Estadual do Rio Grande –
PERG, will be realized. The analysis’ objective is to ascertain the gender identities reframed
by that specific group of women and their future perspectives related to the construction of a
new and regionalized female prison.
