Gênero e prisão: a invisibilidade da mulher no sistema penitenciário - perspectivas com a construção do presídio feminino regionalizado do Rio Grande/RS

Abstract

As prisões são um elemento fundamental da política criminal brasileira, servindo para privar de liberdade pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. Do total de seres humanos que compõe a massa carcerária a mulher não representa porcentagens elevadas. Contudo, diante da intensificação do processo de encarceramento feminino verificada nos últimos anos e das consequências decorrentes da prisionalização, a presente pesquisa pretende contribuir com o desvelamento da mulher presidiária e diminuir com a sua invisibilidade. Para tanto, será realizada uma análise da (des)construção do conceito de gênero e da sua introdução na ciência jurídico-penal, com a finalidade de compreender de que forma o paradigma de gênero influencia no discurso jurídico. Posteriormente, serão desenvolvidos os reflexos sociais na vida das mulheres aprisionadas, sobretudo nos presídios masculinamente mistos, no que diz respeito à incidência da reprodução dos papeis de gênero e da sobrecarga de privações. Por fim, será realizada uma análise baseada na escuta das vozes das mulheres encarceradas, que tem como pano de fundo a Penitenciária Estadual do Rio Grande – PERG, com o objetivo de investigar as identidades de gênero significadas por mulheres encarceradas e suas perspectivas de futuro com relação à construção de um presídio feminino regionalizado.

Prisons are a fundamental element in the Brazilian criminal policy, working as a way of depriving from liberty people under extreme social vulnerability. Of all human beings that compose the prison population, women do not represent a high percentage. However, due to the intensification of female imprisonment processes verified in the last years and the consequences imposed by incarceration, this research aims to contribute with the unveiling of female convicts and diminish their invisibility. Therefore, a (de)construction of the gender concept and its introduction in the criminal law science will be analyzed in order to understand in which way the gender paradigm influences the legal discourse. Afterwards, the social reflection in the female convicts will be primarily developed, mainly in male mixed prisons, in regard to gender roles reproduction incidence and extreme privation. Finally, an analysis based on the female prisoner’s speech, set at Penitenciária Estadual do Rio Grande – PERG, will be realized. The analysis’ objective is to ascertain the gender identities reframed by that specific group of women and their future perspectives related to the construction of a new and regionalized female prison.