Abstract:
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo elaborar um breve
estudo sobre a criminologia midiática a fim de identificar de que modo o seu discurso
tem possibilitado a identificação e perseguição de um inimigo social e os seus
reflexos no sistema de justiça criminal brasileiro. Para tanto, inicialmente será
necessário compreender a forma como esta criminologia emergiu na atualidade,
quais suas características, seus principais mecanismos e consequências mais
genéricas. Partindo de uma análise mais geral, será indispensável conceituar quem
são os maiores inimigos estabelecidos por esse fenômeno e quais os
desdobramentos na área política, especialmente em relação ao controle do crime.
Posteriormente, será abordada a importância da televisão como ferramenta principal
para propagação do discurso criminológico midiático e como o pânico moral tem
auxiliado na fomentação de uma sociedade excludente. Ainda, analisará como a
mídia tem criminalizado a imagem da advocacia como inimiga da sociedade
contemporânea. Sendo que, por fim, tentará compreender os desdobramentos desta
criminologia no âmbito da justiça criminal, especialmente sobre a pessoa do
magistrado e do acusado, e de que forma – e se é possível – proteger o direito penal
e processo penal da operação altamente punivista que o discurso propõe. Salientase
que o tipo de pesquisa adotado foi qualitativo e a metodologia exploratória.
This study aims to prepare a brief study of criminology media to identify how your
speech has enabled the identification and pursuit of a social enemy and your reflexes
in the Brazilian criminal justice system. Therefore, it will be first necessary to
understand how this criminology emerged today, what its characteristics, its main
engines and more general consequences. From a more general analysis will be
essential to conceptualize who are the biggest enemies established by this
phenomenon and what developments in the political arena, especially in the control
of crime. Later, he addressed the importance of television as the main tool for
spreading media criminological discourse and as moral panic has helped in fostering
an exclusionary society. Still, consider how the media has criminalized the image of
law as an enemy of contemporary society. And, finally, try to understand the
ramifications of this criminology within the criminal justice system, especially on the
person of the magistrate and the accused, and how - and if it is possible - to protect
the criminal law and criminal procedure, highly punivist operation speech proposes.
Please note that the type of research adopted was qualitative and exploratory
methodology.