Da academia à rua e vice-versa: um repensar do que é direito e a contribuição da prática extensionista no curso de Direito da FURG para uma nova cultura jurídica

Abstract

O presente trabalho investiga epistemologicamente a ciência do direito de

forma a identificar vias alternativas a formação de uma cultura jurídica menos

tecnicista, monista, patriarcalista e colonial. Para tanto, realiza-se análise

histórica acerca dos fatores que levaram o Brasil à atual configuração de

cultura e ensino jurídico. O trabalho traz a contribuição de autores pertencentes

ao Direito Alternativo, bem assim comunica-se com teóricos de outras áreas do

saber para compreender as teorias jurídicas dominantes, os seus efeitos

ideológicos e as suas contradições. Ressaltam-se as alternativas apresentadas

pelos teóricos estudados para a valorização das plurais manifestações jurídicas

paralelas ao direito oficial estatal. Neste sentido, procura-se encontrar

alternativas ao ensino do direito a partir da valorização de práticas plurais de

direito, provenientes das ruas e dos novos movimentos sociais. A partir deste

cenário, o presente trabalho objetiva demonstrar a importância e

responsabilidade dos cursos de direito na produção de ideologias e

representações no mundo jurídico. A aprofundar esta reflexão, coletaram-se

relatos de experiência de alunos do curso de Direito da FURG participantes de

oito projetos de extensão, a fim de se identificar a contribuição da extensão

para a construção de um perfil de acadêmico/profissional do direito sensível.

Por certo, identificou-se não somente pelos relatos coletados, bem assim pelas

práticas extensionistas apontadas pelos teóricos de base, a extensão

universitária como alternativa à consecução de uma educação emancipadora e

promotora dos direitos humanos.