Abstract:
Pensar sobre a relação dos sindicatos com o Direito é, em última análise, pensar sobre as
relações de produção da sociedade capitalista e, assim, do antagonismo de classe existente no
seio desta sociedade. Por este motivo, neste trabalho utilizamo-nos do método materialista
histórico dialético, dos fundamentos da economia política crítica. Nosso objetivo é
compreender as normas que regulam estas classes e as transformam em sujeitos de direito,
para desvelar um fenômeno bastante mais profundo que é o da regulação jurídica, fenômeno
sócio-histórico próprio das sociedades de classe. A história do Brasil, a história da força
política dos trabalhadores e das trabalhadoras deste país, revelam as contradições do seu
próprio movimento contra a carestia de vida e a exploração, uma vez que a própria conquista
de direitos pode ser uma armadilha para a sua organização a longo termo. O mapeamento
destas armadilhas, o aprendizado que a história nos oferece neste momento em que se finda
um grande ciclo do projeto político – que um dia foi – dos trabalhadores e trabalhadoras será
essencial para os próximos passos do movimento sindical autônomo, independente, classista e
combativo.
To put in perspective the relation of trade unions and the Law is, ultimately, to put in
perspective the relations of production of the capitalist society and, thus, the clash of classes
happening within this society. For this reason, in this work we’ll make use the historical
dialectical materialism method, the fundaments of critique of political economy. Our
objective is to understand the norms that regulate these refered classes and transform them
into persons of right, hides the much deeper social-historic phenomenon of legal regulation, a
phenomenon particular to class based societies. The history of Brazil, the history of workers’s
political power of this country, show that the legal fight against empoverishment and
exploration can be true traps to the syndicalist movement in the long run. The mapping of
such traps, the knowledge offered by history, in this historical momment will be essential to
the next steps of a autonomous, independent and proletarian syndical movement.
