O direito e a organização da classe trabalhadora: a problemática da legalidade na luta sindical

Abstract

Pensar sobre a relação dos sindicatos com o Direito é, em última análise, pensar sobre as

relações de produção da sociedade capitalista e, assim, do antagonismo de classe existente no

seio desta sociedade. Por este motivo, neste trabalho utilizamo-nos do método materialista

histórico dialético, dos fundamentos da economia política crítica. Nosso objetivo é

compreender as normas que regulam estas classes e as transformam em sujeitos de direito,

para desvelar um fenômeno bastante mais profundo que é o da regulação jurídica, fenômeno

sócio-histórico próprio das sociedades de classe. A história do Brasil, a história da força

política dos trabalhadores e das trabalhadoras deste país, revelam as contradições do seu

próprio movimento contra a carestia de vida e a exploração, uma vez que a própria conquista

de direitos pode ser uma armadilha para a sua organização a longo termo. O mapeamento

destas armadilhas, o aprendizado que a história nos oferece neste momento em que se finda

um grande ciclo do projeto político – que um dia foi – dos trabalhadores e trabalhadoras será

essencial para os próximos passos do movimento sindical autônomo, independente, classista e

combativo.

To put in perspective the relation of trade unions and the Law is, ultimately, to put in

perspective the relations of production of the capitalist society and, thus, the clash of classes

happening within this society. For this reason, in this work we’ll make use the historical

dialectical materialism method, the fundaments of critique of political economy. Our

objective is to understand the norms that regulate these refered classes and transform them

into persons of right, hides the much deeper social-historic phenomenon of legal regulation, a

phenomenon particular to class based societies. The history of Brazil, the history of workers’s

political power of this country, show that the legal fight against empoverishment and

exploration can be true traps to the syndicalist movement in the long run. The mapping of

such traps, the knowledge offered by history, in this historical momment will be essential to

the next steps of a autonomous, independent and proletarian syndical movement.