Abstract:
Este trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira,
tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código
de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil brasileiro tratando
principalmente das tutelas de urgência alcançadas pelas medidas cautelares e de
antecipação de tutela de direito material traçando-se o panorama evolutivo no
Código de Processo Civil/1973 e o tratamento no Código de Processo Civil/2015, a
viger a partir do ano vindouro. Na pesquisa e organização das idéias utilizou-se o
método sistêmico de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Fez-se,
primeiramente, uma análise geral sobre a ação, a cognição e a execução,
apresentando uma visão global acerca das suas fases processuais. Na segunda
fase tratou-se das medidas cautelares e de antecipação de tutela tomando-se por
base o CPC vigente e enfatizando-se as peculiaridades de cada um desses
institutos. Numa terceira fase abordou-se a forma de tutelas provisórias previstas no
Novo Código de Processo Civil. Além da discussão acerca da sistemática das
tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 1973, propôs-se a análise do
panorama evolutivo deste instituto que garante a efetividade do direito material, em
face das manutenções, inovações e alterações introduzidas pelo Novo Código de
Processo Civil.
This work deals with aspects related to the Brazilian civil processual technique,
having as developed theme, the summarize of emergency tutelage and the evidence
in the civil process code. Is studied the Brazilian civil processual system, treating
mainly the emergency tutelage obtained by preventive measures and tutelage of
material right in advance drawing the evolutionary panorama up in the Civil Process
Code/1973 and treatment in the Civil Process Code/2015, into effect from next year.
In search and organize the ideas used the systemic method of research doctrinal,
legislative e jurisprudential. It was done, firstly, a general analysis about the of action,
cognition and execution, showing a global view of the existing processual. In the
second phase it was dealt with preventive measures and the anticipation of tutelage,
considering the CPC force and emphasizing the peculiarities of each one of these
institutes. In the third phase if approached the forms of provisory tutelage inserted in
the New Civil Process Code. Besides the discussion about the systematic of
provisory tutelage in the Civil Process Code from 1973, it was proposed the analyses
of the evolutionary panorama of this institute which assures the effectiveness of the
material right, in view of managements, innovations and alteration introduced by the
new Civil Process Code.
