Tutelas de urgência e da evidência. Sumarização do processo cognitivo no código de processo civil brasileiro

Abstract

Este trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira,

tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código

de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil brasileiro tratando

principalmente das tutelas de urgência alcançadas pelas medidas cautelares e de

antecipação de tutela de direito material traçando-se o panorama evolutivo no

Código de Processo Civil/1973 e o tratamento no Código de Processo Civil/2015, a

viger a partir do ano vindouro. Na pesquisa e organização das idéias utilizou-se o

método sistêmico de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial. Fez-se,

primeiramente, uma análise geral sobre a ação, a cognição e a execução,

apresentando uma visão global acerca das suas fases processuais. Na segunda

fase tratou-se das medidas cautelares e de antecipação de tutela tomando-se por

base o CPC vigente e enfatizando-se as peculiaridades de cada um desses

institutos. Numa terceira fase abordou-se a forma de tutelas provisórias previstas no

Novo Código de Processo Civil. Além da discussão acerca da sistemática das

tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 1973, propôs-se a análise do

panorama evolutivo deste instituto que garante a efetividade do direito material, em

face das manutenções, inovações e alterações introduzidas pelo Novo Código de

Processo Civil.

This work deals with aspects related to the Brazilian civil processual technique,

having as developed theme, the summarize of emergency tutelage and the evidence

in the civil process code. Is studied the Brazilian civil processual system, treating

mainly the emergency tutelage obtained by preventive measures and tutelage of

material right in advance drawing the evolutionary panorama up in the Civil Process

Code/1973 and treatment in the Civil Process Code/2015, into effect from next year.

In search and organize the ideas used the systemic method of research doctrinal,

legislative e jurisprudential. It was done, firstly, a general analysis about the of action,

cognition and execution, showing a global view of the existing processual. In the

second phase it was dealt with preventive measures and the anticipation of tutelage,

considering the CPC force and emphasizing the peculiarities of each one of these

institutes. In the third phase if approached the forms of provisory tutelage inserted in

the New Civil Process Code. Besides the discussion about the systematic of

provisory tutelage in the Civil Process Code from 1973, it was proposed the analyses

of the evolutionary panorama of this institute which assures the effectiveness of the

material right, in view of managements, innovations and alteration introduced by the

new Civil Process Code.