Abstract:
O trabalho é o pilar sob o qual se ergue toda a produção e reprodução da vida humana, sendo
a partir desta atividade que se constituíram as relações econômicas, políticas e sociais sobre as
quais se sustenta o modo de produção capitalista. Tendo em vista ser o capitalismo um
sistema econômico injusto desde seu nascimento, calcado na exploração de uma classe
detentora dos meios de produção por outra que nada tem além da própria força de trabalho e
que vive em constante luta contra as atrocidades cometidas em nome da maior lucratividade,
torna-se essencial o estudo do processo de luta e resistência da classe trabalhadora. Para que,
compreendendo seus ganhos e percalços possa se fazer uma melhor análise de novas
perspectivas de avanços na conquista de direitos trabalhistas e na superação desse modo de
produção. O presente estudo fará uma abordagem histórica e jurídica dos instrumentos de
organização e luta da classe trabalhadora partindo da Revolução Industrial, ocorrida em solo
europeu por volta do século XVII até o surgimento dos primeiros sindicatos brasileiros. Dessa
forma, a partir da análise da nascente legislação responsável pela regularização das entidades
sindicais, buscará compreender como um movimento sindical firme e combativo do início do
século XX foi posteriormente institucionalizado de forma autoritária pelo governo de Getúlio
Vargas, culminando em sua cooptação e desmobilização.
Labor is the pillar in which raises all off the production and reproduction of the human race,
and from this activity that constituted the economic, politic and social relations that supports
the capitalism way of production. Owing to the capitalism be an unfair economic system since
its birth, based in the exploration of a class which owns the way of production by another who
owns nothing beyond its own force of labor. In addition this class lives in a constant struggle
against the atrocities committed in the name of a bigger profitability. In this way, became
essential the study of the process of struggles and resistance of the working class. For what,
by understanding its earnings and mishaps it can be make a better analysis of the new
perspectives and advantages on the achievements of the workers’ rights and in the
overcoming of this way of production. This study will make an historic and legal approach of
the instruments of organization and struggle of the working class starting from the Industrial
Revolution, which occurred in European ground around the 17th century until the appearance
of the initial Brazilians union organizations. In this way, starting from the analysis of the
incipient responsible law for the regularization of the union organizations, it will pursue a
better understanding how a straight and agonistic union organization movement from the
beginning of the 20th century was later institutionalized in an authoritarian movement by the
government of Getúlio Vargas, culminating in its cooptation and demobilization.
