O poder do mito: um escrito sobre o círculo vicioso da epistemologia e do ensino jurídico

Abstract

Esta monografia aborda a epistemologia e o ensino jurídico. Busca traçar um ponto de ligação

entre eles, pois acredita que há uma retroalimentação da teoria hegemônica do Direito

(dogmática jurídica) e de um ensino, recortado por um poder disciplinar, que não dá espaço

para que a Teoria Crítica se desenvolva propriamente. Primeiramente, é abordada a Teoria Pura

do Direito de Hans Kelsen, pois configura e é pressuposto para que se compreenda a

racionalização universalizante e neutra apresentada pela dogmática jurídica moderna. A partir

da semiologia do poder, identifica-se que a neutralidade e universalização em Kelsen, assim

como a da dogmática jurídica, são formas ideológicas de se legitimar o exercício do poder, na

medida em que se utilizam do mito para cristalizar determinada realidade histórica, conveniente

para a classe dominante. Logo em seguida, define-se a Teoria Crítica como sendo uma forma

de buscar a linguagem perdida no processo de mitificação, ressignificando o saber e a prática

jurídica. No entanto, há uma blindagem epistemológica e também educacional, que dificulta a

inserção da teoria crítica nesses espaços. Dessa forma, buscou-se compreender o porquê

prepondera uma forma de conhecimento universalizante e pretensamente neutro nas Escolas de

Direito. Percebeu-se que há um poder disciplinar exercido pelo discurso dos docentes nas

Escolas de Direito, que é responsável pela fabricação de corpos dóceis, suscetíveis às

ingerências do poder. Na medida em que o Direito é incumbido de formar agentes propensos a

obrar no campo do poder, nas Faculdades de Direito há a inculcação de uma forma de

comportamento nos alunos, que visa formar indivíduos tendentes a não questionar ordens. O

Direito, por sua vez, tem como função precípua legitimar e justificar a ordem do poder e não

explicá-la. Portanto, forma-se um círculo vicioso entre a epistemologia e o ensino do Direito,

que orbita ao redor de uma força arbitrária, a mesma que institui o Direito e que forma

indivíduos dóceis para cumpri-lo.

This monograph deals with the epistemology and legal education. Attempts to trace a

connection point between them, believing that there is a vicious circle of the hegemonic theory

of law and and the legal education, involved by a disciplinary power, which does not give room

for the Critical Theory to develop properly. Firstly, to do so, it is addressed to Hans Kelsen's

Pure Theory of Law, as precondition for understanding the universalizing and neutral

rationalization presented by the modern legal doctrine. From the semiotics of power, it is

identified that the neutrality and universality in Kelsen, as well as the legal dogmatic, are

ideological ways of legitimizing the exercise of power using the myth to crystallize certain

historical reality that is convenient for the ruling class. Soon after, the work defines the Critical

Theory as a way of seeking the lost language in the mythologizing process, allowing to give

new meaning to the knowledge and legal practice. However, there is an epistemological and

education shield, which blocks the integration of critical theory in these spaces. The disciplinary

power exercised by the discourse of teachers in Law Schools is responsible for manufacturing

docile bodies, susceptible to interference from power, to the extent that the law is charged with

forming agents likely to work in the field of power, in law faculties there is the inculcation of a

form of behavior in students, which aims to train individuals not to question orders, but to obey

because the law has as its primary function to legitimize and to justify the order of power,

instead of explain it. Therefore, there's a vicious circle between epistemology and teaching of

law, orbiting around an arbitrary force, the same as that established the law and that tame the

students to obey blindly.