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Amaral, Daiane Acosta
(FURG, 2016)
A inclusão do direito à moradia como direito social fundamentaldecorre da compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...
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Amaral, Daiane Acosta
(2016)
A inclusão do direito à moradia como direito social fundamental decorre da
compreensão deste direito como integrante do denominado mínimo existencial para
o indivíduo e sua família. Trata-se do acesso a um lar seguro e ...
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Amaral, Fernando
(2015)
A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o
avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações
judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania ...
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Braga, Juliana Toralles dos Santos
(FURG, 2017)
O presente estudo visa a buscar uma barreira de contenção ao hegemônico discurso neoliberal, bem como analisar as consequências desse sobre os direitos sociais já implementados no plano constitucional e infraconstitucional ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Engelke, Claudio Ruiz
(2019)
A seguridade social brasileira é estruturada pela Constituição da República, com fundamento na união das áreas da saúde, previdência e assistência social. As políticas públicas na seguridade são executadas sem cooperação ...
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Rosa, Rosana Gomes da
(2016)
A ocorrência de acidentes e desastres em áreas urbanas possui sempre uma
causa comum: a intervenção antrópica em um meio natural, surgindo causa
tecnológica para a ocorrência daqueles eventos. Em centros urbanos os
acidentes ...
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Sottili, Luciana Adélia
(FURG, 2018)
Para compreender o que se busca com a justiça social, é importante que se compreenda o que é cidadania e como exercê-la. O exercício da cidadania se faz, dentre várias formas e vieses, particularmente através das políticas ...
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Mendes, Beatriz Lourenço
(2019)
A atual pesquisa consiste em uma abordagem conjunta sobre gênero, pesca artesanal e Previdência Social. O principal objetivo é verificar a existência de possíveis obstáculos para a obtenção de direitos previdenciários por ...
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Dogenski, Larissa Copatti
(FURG, 2017)
O presente trabalho pretende investigar como a reestruturação produtiva do setor bancário e a implantação de novas formas de organização do trabalho bancário resulta na intensificação do trabalho neste setor e, logo, em ...