O presente estudo possui como objetivo analisar a proteção da autonomia privada existencial por meio da incidência dos direitos da personalidade nas relações entre médicos e pacientes pela via do consentimento informado. ...

O presente trabalho faz um estudo quanto à efetividade do direito à territorialidade das comunidades quilombolas no Brasil, a partir do artigo 68 do ADCT. Inicia por uma abordagem histórica sobre a origem africana dos ...

A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" ...

A presente pesquisa pretende investigar acerca da concretização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e da justiça social por meio da possibilidade de alteração do nome da pessoa natural. Muito embora o ...

O presente trabalho pretende investigar como a reestruturação produtiva do setor bancário e a implantação de novas formas de organização do trabalho bancário resulta na intensificação do trabalho neste setor e, logo, em ...

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o tema conjugalidade homoafetiva, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277), que reconheceu as uniões homoafetivas, estendendo o debate para averiguar a possibilidade ...

O presente estudo visa a buscar uma barreira de contenção ao hegemônico discurso neoliberal, bem como analisar as consequências desse sobre os direitos sociais já implementados no plano constitucional e infraconstitucional ...

O discurso de ódio vem sendo um refúgio. Um local epistemológico seguro, onde se deposita o conjunto de manifestações - verbais, escritas, imagéticas - dadas e tomadas como portadoras de mensagens que, em algum momento, ...

A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...

O objetivo desta dissertação é demonstrar a viabilidade da Administração Pública resolver seus conflitos em ambientes não adversariais como meio de atingir o objetivo fundamental da solidariedade e acesso à justiça. Anote-se ...

A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...

Esta dissertação analisa o direito administrativo ambiental contemporâneo por meio da teoria do campo de Pierre Bourdieu, da teoria dos híbridos de Bruno Latour e François Ost e da justiça ambiental transformadora. É um ...

A crise ambiental que vivemos é fruto, principalmente, das ações irresponsáveis do homem sobre a natureza. Com o advento das tecnologias e a predominância da economia nas relações humanas, os recursos naturais passaram ...

A presente dissertação tem como tema de investigação ―Direito e Feminilidades: o discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. Para tanto, essa temática foi delimitada através da investigação ...

A saúde indígena revela um complexo cenário demográfico e epidemiológico, que em suma traduz o processo histórico de exclusão social desses povos. Assim, a presente dissertação tem como objetivo demonstrar qual o tratamento ...

Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade, por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados, informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor ...

O presente trabalho analisa a cidadania da mulher soropositiva no Brasil. Para alcançar tal objetivo, refletiu-se sobre as concepções de cidadania, enfatizando questões relativas à cidadania ativa, exclusão, espaço público ...

A inserção da mulher de forma igualitária no mundo do trabalho ainda é um objetivo a ser alcançado contemporaneamente tendo em vista que o mercado de trabalho ainda obedece a padrões sexistas de divisão dos postos de ...

Na atualidade que protagonizamos as questões ambientais envolvendo a proteção ao meio ambiente estão sendo debatidas pela sociedade de forma multi, inter e transdisciplinar. Os debates e discussões científicas apontam ...

Ante o flagrante contexto de exploração animal pelos humanos, mostram-se cada vez mais contundentes as lutas em favor da consagração daqueles como membros da comunidade moral. Assim, o presente estudo tem por objeto, por ...