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Pedrotti, Wagner Barbosa
(FURG, 2017)
O direito à cidade foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade e garante a todo brasileiro o direito coletivo de usufruir e planejar a estrutura dos espaços da cidade com igualdade de utilização. Entretanto, esse mesmo direito ...
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Weis, Bruna Moraes da Costa
(2016)
Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental,
fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de
sobreposição entre essas duas configurações, como ...
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Oliveira, Dolores Braga de
(2017)
A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ...
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Peixoto, Cláudia Carneiro
(FURG, 2017)
O presente trabalho analisa a cidadania da mulher soropositiva no Brasil. Para alcançar tal objetivo, refletiu-se sobre as concepções de cidadania, enfatizando questões relativas à cidadania ativa, exclusão, espaço público ...
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Ortiz, Rodrigo Meireles
(FURG, 2019)
O trabalho pretende demonstrar a institucionalização da proteção da propriedade intelectual na universidade pública brasileira diante do tratamento político e jurídico dispensado à busca pela inovação no país. Isso pois, ...
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Cunha, Alex Sandro da Rosa
(2019)
A evolução humana é uma coevolução com outros seres que habitam este planeta e formam a teia da biodiversidade. A coevolução moldou o humano genética e culturalmente. Isto coloca o ser humano em um ciclo de dependência ...
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Lazarini, Paola Aquino
(2015)
O objeto desta pesquisa está na análise no processo de desconstrução da Lei de Anistia
Brasileira pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (COIDH) e o processo de
construção da Justiça de Transição no Brasil. Para ...
