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Marques, Clarice Gonçalves Pires
(FURG, 2015)
A presente dissertação tem como tema de investigação ―Direito e Feminilidades: o
discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. Para tanto,
essa temática foi delimitada através da investigação ...
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Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart
(FURG, 2017)
A situação de rua é uma realidade brasileira. Reflexo de uma sociedade excludente e desigual, fomentada pelo sistema socioeconômico capitalista, um contingente cada vez maior de pessoas está desabrigado e sobrevivendo ...
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Franca, Karoline Veiga
(FURG, 2018)
Esta Dissertação tem como escopo analisar a dicotomia que acomete o corpo feminino: por um lado, é fonte de conhecimento, tendo resultado em disposições legais ao longo do tempo; por outro, tem impedido a concretização de ...
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Brum, Rômulo Gubert de Mello
(FURG, 2017)
A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...
