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Silva, Ingrid Gaspar
(2015)
Com o advento do novo Código de Processo Civil o regramento das tutelas de urgência foi bastante modificado. Além disso, foi inserida, no corpo da lei, a disciplina referente à tutela da evidência. O presente trabalho tem ...
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Juliano, Carolina Porto
(2016)
Este trabalho tem por escopo principal sustentar a relação de exploração que a
sociedade sempre vivenciou. Haverá uma pesquisa histórica bibliográfica de
algumas das sociedades até hoje desenvolvidas, a fim de verificar ...
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Jesus, Leandro Goulart de
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Irredutibilidade no Valor dos Benefícios de Aposentadoria ...
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Jesus, Leandro Goulart de
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “Considerações Acerca da
Irredutibilidade no Valor dos Benefícios de Aposentadoria ...
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Carvalho Júnior, Cleber Tramasoli
(2015)
Este trabalho tem como o objetivo analisar a constitucionalidade do
procedimento de internação compulsória, abrangendo aspectos médicos,
processuais e o contexto histórico da internação no Brasil, passando pela ...
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Moreira, Bruno Brignol
(2014)
A corrida tecnológica foi uma das consequências positivas que sobreviveram às
guerras mundiais. Com isso surgiu a internet, uma rede de informações ilimitadas
em escala mundial e em velocidade instantânea. Porém, com ...
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Rosa, Paola Elles da
(2016)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar o instituto da guarda compartilhada e da alienação parental, sob a ótica do melhor ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(2005)
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Clavijo, Guilherme Machado
(2016)
O objetivo principal do presente estudo se resume na análise da possibilidade de
utilização da mediação como método consensual de solução de conflitos familiares,
bem como em analisar o papel do mediador, seus métodos ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
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Ramos, Miguel Antonio Silveira
(FURG, 2016)
A presente dissertação tem como objetivo discorrer sobre o processo eletrônico como
uma política pública de combate a crise do judiciário e os obstáculos ilegítimos dele
decorrentes para o acesso à Justiça. Para tal, foi ...
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Lermen, Julio Moraes
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o surgimento do chamado
“Direito ao Esquecimento” e os desafios de sua implementação no âmbito do
ordenamento jurídico brasileiro, observando-se a existência de uma ...
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Lermen, Julio Moraes
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o surgimento do chamado
“Direito ao Esquecimento” e os desafios de sua implementação no âmbito do
ordenamento jurídico brasileiro, observando-se a existência de uma ...
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Fernandes, Maurício Gondran
(2016)
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar os principais aspectos atinentes a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.o 9.610/98 de 19 de fevereiro de 1998), em relação ao consumo de obras ...
