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Silveira, Ana Cristina da; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2007)
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Costa, José Ricardo Caetano
(2000)
Este modesto artigo pretende analisar o processo da mundialização globalização do capitalismo, na fase neoliberal vigente, enfocando os efeitos desse processo junto aos movimentos sociais e, especialmente, junto ao movimento ...
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Gonçalves, Everton das Neves; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Niemczewski, Gabriel Thompsen
(2009)
O artigo mostra que o desenvolvimento orgânico da sociedade mundial é ambivalente e que as relações mantidas no Mundo do Homem, da História, da Ciência e do Direito estão ambientalmente enredados às posições prévias que ...
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Zanella, Gabriel Gonzales; Marchiori Neto, Daniel Lena; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2006)
Pela teoria da reparação integral, verifica-se que o dano ao meio ambiente deve ser reparado tanto na esfera material quanto na esfera extrapatrimonial (constituída por valores primordiais, como o bem-estar, o direito à ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Kuhn, Carla
(EDGRAF, 2014)
O presente artigo visa abordar a crescente busca da mulher pelo
sonho da maternidade, ainda que tardia, tanto através de técnicas
de reprodução assistida como pela possibilidade da adoção de
uma criança como meio de ...
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Schmidt, Fabiana Cristina; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2008)
A ciência avançou muito no campo da reprodução humana e pode proporcionar aos casais estéreis a oportunidade de terem filhos. Surge a possibilidade da utilização de material genético de um doador para ocorrer a fecundação. ...
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Araújo, Francisco José
(EDGRAF, 2014)
Com a Constituição de 1988 o Brasil passou a considerar os
municípios como entes federados. Após esse marco constitucional inúmeras medidas foram tomadas e efetivadas visando garantir a autonomia dos municípios. Para ...
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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As questões ambientais ganharam destaque para as instituições bancárias em seu objetivo de financiar empreendimentos socialmente corretos. Desse modo, a intenção principal deste trabalho foi analisar a importância das ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Furlan, Karina Morgana
(2014)
À luz dos princípios constitucionais, em que se incluem as dimensões de direitos fundamentais, mais especificamente os direitos sociais de segunda dimensão, como saúde e educação, bem como por meio da teoria do risco, é ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Zaro, Luciana
(2012)
Na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde, como o direito ao meio ambiente equilibrado, está previsto como sendo um direito de todos, devendo ser garantido pelo Estado através de políticas públicas. Contudo, o ...
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Ferreira, Luciano Vaz
(2011)
Frente ao medo de fragmentação, que poderia conduzir a uma nova guerra, a Europa
implementou um intenso processo de integração, que culminou na formação da União
Européia, uma organização supranacional. A redução das ...
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Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Nunes, Franciene Rodrigues; Santos Filho, Euclydes Antonio dos; Ribeiro, Mário Fernando Carvalho; Soares, Paulo Antonio; Menezes, Vera Parada
(2005)
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Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição ...
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Marques, Carlos Alexandre Michaello; Rosa, Renata Martins da
(2011)
Abordam-se no presente as diversas ações ao alcance dos sindicatos para a defesa das categorias laborais. Sem pretender esgotar o assunto analisam-se os dissídios coletivos, as ações de cumprimento, o protesto
judicial ...
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Shimamura, Akiyo
(EDGRAF, 2017)
No Brasil, existe uma grande comunidade de descendentes de
japoneses, que é o maior do mundo. Além disso, existem muitas
empresas japonesas multinacionais no Brasil, trazendo muito
japoneses para cá. Por outro lado, há ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute a questão dos sistemas processuais penais e da investigação preliminar no sistema processual penal brasileiro a partir das contribuições das ciências sociais e da parcela mais progressista da doutrina ...
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Freire, Simone Grohs
(2010)
Considerando que a temática referente aos direitos humanos
fundamentais está inserida em todo o sistema jurídico, nacional e
internacional, o presente artigo busca discutir a harmonia possível
entre Direito Tributário ...
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Freire, Simone Grohs
(2010)
Considerando que a temática referente aos direitos humanos fundamentais está inserida em todo o sistema jurídico, nacional e internacional, o presente artigo busca discutir a harmonia possível entre Direito Tributário e ...
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Colaço, Thais Luzia; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2010)
A pesquisa traz à discussão a inclusão digital das comunidades tradicionais no Brasil. A tecnologia da informação é considerada um legado cultural dos nossos antepassados, tornandose um patrimônio cultural da humanidade. ...
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Costa, Eder Dion de Paula
(2005)