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Costa, José Ricardo Caetano
(2009)
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Braga, Juliana Toralles dos Santos; Costa, José Ricardo Caetano
(EDGRAF, 2015)
O presente trabalho pretende buscar elementos e mecanismos
institucionais para uma reflexão que subsidie o debate em torno
da influência do pensamento neoconservador nas reformas
operadas na legislação previdenciária ...
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Bicca, Patricia Moraes; Costa, José Ricardo Caetano
(EDGRAF, 2015)
No presente trabalho, examinou-se a aplicabilidade dos direitos
sociais assistenciais em uma perspectiva de direitos humanos
fundamentais, da dignidade da pessoa humana e justiça social.
Desde a concepção básica de ...
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Bolson, Pâmela Cristine; Costa, José Ricardo Caetano
(2014)
Este trabalho pretende apontar os limites dos Juizados Especiais
Federais, criados pela Lei nº 10.259/01, justamente para
aproximar a Justiça Federal da população e conceder aos
jurisdicionados uma rápida entrega dos ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Vieira, Nádia Munhoz; Porto, Maria da Graça Souza; Gonçalves, Maria do Carmo Antunes; Kluge, Luciana
(2000)
Este trabalho, fruto de uma pesquisa de campo realizada junto aos trabalhadores
do mercado informal de Pelotas, tentou constatar alguns dos reflexos da política
neoliberal, especialmente no que respeita ao deslocamento ...
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Costa, José Ricardo Caetano
(2000)
Este modesto artigo pretende analisar o processo da mundialização globalização do capitalismo, na fase neoliberal vigente, enfocando os efeitos desse processo junto aos movimentos sociais e, especialmente, junto ao movimento ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2012)
Este artigo busca contribuir na construção da configuração do
trabalho penoso, inscrito no rol dos direitos do art. 7º, inciso
XXIII, da Constituição Federal de 1988, ainda não
regulamentado. Busca-se inserir, entre as ...
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Silveira, Sheila Stolz da; Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2013)
A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema ...
