Browsing FADIR – Artigos publicados em periódicos by Subject "Patrimônio cultural"
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O direito à memória e à identidade no Brasil: perspectivas de efetivação da preservação do patrimônio cultural
(2014)A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no âmbito das discussões sociais. E na seara jurídica, em especial, a contenda toma dimensões constitucionais e garantísticas, ... -
Política urbana brasileira: análise a partir da gestão democrática e da participação local para proteção do patrimônio cultural
(2013)A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 216 previu o instituto do patrimônio cultural. Tal expressão foi utilizada no texto constitucional de maneira ampla, englobando a riqueza, o patrimônio moral, cultural e ...