-
-
Ferreira, Joice Rocha; Opuska, Paulo Ricardo
(EDGRAF, 2015)
Todos os trabalhadores brasileiros que contribuem, fazem parte e
geram contribuição para a formação do custeio da Previdência
Social, têm garantido o direito às prestações deste regime
previdenciário, sendo os chamados ...
-
-
Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira; Gaubert, Leonardo Rodrigues
(EDGRAF, 2016)
As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas
ao financiamento da Seguridade Social,vêm, sucessivamente,
correspondendo a mais da metade da arrecadação tributária federal. No
entanto, em ...
-
-
Serau Junior, Marco Aurélio
(EdGRAF, 2010)
O artigo trata da Desaposentação, novel instituto do Direito
Previdenciário, dentro do contexto da Gerontologia Social, isto é, o
ramo de estudo sobre o envelhecimento populacional e os efeitos
sociais daí decorrentes. ...
