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Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
O artigo aborda a problemática que envolve os aspectos deficitários da prestação dos serviços públicos pela Administração Pública brasileira. A análise da temática parte da compreensão dos serviços públicos como condição ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Vergani, Vanessa
(2010)
A degradação ambiental atinge níveis alarmantes e a destruição de ecossistemas vêm provocando a migração forçada de pessoas atingidas por catástrofes ambientais em todo mundo. As formas e as conseqüências dessas agressões ...
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Silva, Jacson Leal da; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2012)
O presente trabalho aborda as relações de gênero, e a dinâmica de dominação que permeia a sociedade moderna, influenciada por um passado de excesso de tradições que determinavam a mulher como um corpo para servir e ser ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Zanoelo, Marcio
(2010)
Este artigo trata da dependência tecnológica dos países em desenvolvimento e o monopólio do conhecimento técnico criado pelo sistema de patentes. Analisa as peculiaridades das patentes sobre produtos farmacêuticos e a ...
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Colaço, Thais Luzia; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2010)
A pesquisa traz à discussão a inclusão digital das comunidades tradicionais no Brasil. A tecnologia da informação é considerada um legado cultural dos nossos antepassados, tornandose um patrimônio cultural da humanidade. ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Thiesen, Adriane Berlesi
(2010)
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Rammê, Rogério Santos
(2011)
A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da pessoa humana. a dignidade da pessoa humana possui uma dimensão ecológica que extrapola a dimensão humana e o espaço ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Colaço, Thais Luzia
(2011)
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos
culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com ...
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Goi, Michele Amaral Dill; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2010)
No presente artigo tratar-se-á, dentro da questão mais ampla e polêmica que é a crise do meio ambiente, da Educação Ambiental. Com a evolução da ciência e da tecnologia, principalmente, o homem superou a dependência
que ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Liedke, Mônica Souza
(2009)
Há dificuldades em considerar que a humanidade vive na era moderna ou
pós-moderna, pois os traços característicos da modernidade, bem como da pós-modernidade, sobrepõem-se em nossa sociedade. As transformações na forma ...
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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As questões ambientais ganharam destaque para as instituições bancárias em seu objetivo de financiar empreendimentos socialmente corretos. Desse modo, a intenção principal deste trabalho foi analisar a importância das ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute o problema histórico de prevalência do aspecto de poder na jurisdição penal, observando o que deve caracterizar a referida jurisdição no contexto de um Estado Democrático de Direito, a partir dos ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute as idéias de relação jurídica e pressupostos processuais de Oskar Von Bülow, a partir dos aportes teóricos da história das idéias e das considerações doutrinárias de vários processualistas clássicos e ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
O presente artigo explora a célebre polêmica entre Windscheid e Muther, na segunda metade do século XIX, valendo-se de uma abordagem que procura inovar ao tratar do tema a partir dos referenciais teóricos da história das ...
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Amaral, Fernando
(2011)
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constitucionalidade para uma melhor compreensão deste importante tema do direito. Foram abordados aspectos afetos ao controle de ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2003)
A crise do ensino jurídico é facilmente identificada pelo alto número de reprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A média de 70% de reprovação no Estado do Rio Grande do Sul tem sido uma constante e representa ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2005)
O presente estudo trata da experiência canadense e brasileira no âmbito da Bioética, em relação à formulação jurídica concernente à intervenção da ciência na reprodução humana. a análise dos aspectos éticos, sociais e ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
O presente artigo discute o problema da indemonstrabilidade do livre-arbítrio e seus
reflexos para a culpabilidade diante da nova concepção de homem da neurociência. São abordadas questões relativas à própria fragilidade ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2000)
A disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica vem sendo inserida nos cursos de Graduação e Pós- Graduação em Direito de forma a oferecer os elementos básicos para que os alunos possam elaborar seua trabalhos acadêmicos ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1998)