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Quintas, Flavia Quiroga
(2014)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do
dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma
análise doutrinária e jurisprudencial ...
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Santos, Joana Tassiana de Carvalho
(2014)
Com o desenvolvimento econômico, social e tecnológico, os indivíduos passam a ser
alvo das maciças publicidades do mercado de consumo, desenvolvendo
necessidades que até então inexistiam. A fim de satisfazê-las, é ...
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Soares, Paula Coimbra de
(2014)
O presente trabalho desenvolve o estudo acerca do reconhecimento e da aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no
direito brasileiro, tendo como principal enfoque a conceitualização e a ...
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Colferai, Mauricio Silva
(2015)
O presente trabalho analisa a possibilidade de reparação de dano moral
decorrente do abandono afetivo pelo genitor. Primeiramente realiza o estudo
doutrinário da responsabilidade civil e seus desdobramentos, os ...
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Reckziegel, Eduarda
(2015)
O presente trabalho discorre acerca da responsabilidade civil objetiva de
proprietários de casas noturnas no campo das relações de consumo disciplinadas no Código
de Defesa do Consumidor, traçando as hipóteses legais ...