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Showing 10 out of a total of 263 results for collection: FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito. (0.015 seconds)
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Defensoria pública e movimentos populares: possibilidades de uma prática jurídica emancipatória através da assessoria jurídica popular
(2014) -
(IM) Penhorabilidade salarial: análise acerca da viabilidade da penhora salarial como instrumento efetivo à tutela executiva sob a luz dos direitos fundamentais
(2015) -
Alimentos gravídicos: do direito da gestante à (im)possibilidade de indenização ao suposto pai quando injusta a fixação
(2015) -
A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) -
O ativismo judicial versus a judicialização da política: uma questão de democracia constitucional
(2016) -
Responsabilidade civil e reparação do dano moral por abandono afetivo protagonizado pelo pai
(2015) -
Adoção internacional: uma alternativa para a infância e adolescência desassistidas
(2016) -
Medidas socioeducativas como forma de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei: risco de um sistema inexistente ou incompleto de execução das medidas socioeducativas restritivas de liberdade afronta ao principio constitucional da prioridade absoluta das garantias da criança e do adolescente
(2014) -
A politica nacional de resíduos sólidos e sua aplicabilidade no município de Rio Grande
(2016) -
Educação jurídica em crise: uma perspectiva crítica acerca da mercantilização do ensino e dos currículos jurídicos do Brasil
(2014)