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Isquierdo, Ana Maria Corrêa
(FURG, 2016)
Esta pesquisa, de carácter exploratório, com análise da doutrina, jurisprudência e da legislação pertinente ao tema, busca analisar o adoecimento do trabalhador no mundo atual, bem como as novas patologias surgidas em ...
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Wailla, Liane de Alexandre
(2017)
A eficácia do direito à saúde no Brasil tem sido tema de controversos debates, envolvendo, não raro, questionamentos a respeito da capacidade do atual sistema público de saúde (SUS) em realizá-lo, plenamente. Tendo por ...
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Nunes, Yuri Alonso
(2018)
O presente estudo parte da hipótese geral de que não há, no âmbito da criminologia, uma efetiva superação dos princípios simplificadores e de seus potenciais reflexos político-criminais. Dessa hipótese geral é deduzida a ...
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Casartelli, Mônica de Oliveira
(2019)
A presente dissertação trata do trabalho escravo contemporâneo em três perspectivas. Na primeira explora suas raízes em uma abordagem multidisciplinar que engloba as relações entre o capitalismo na sua concepção global, ...
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Hatje, Luis Felipe
(FURG, 2018)
Esta dissertação foi produzida no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, na linha de pesquisa "A realização constitucional da solidariedade". A presente pesquisa tem como tema de investigação as uniões ...
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Santos, Herson Alex
(2019)
A presente dissertação de mestrado, que se insere na linha de pesquisa intitulada "Realização Constitucional da Solidariedade", do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e Justiça Social da Universidade Federal ...