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Conceição, Lucas Gonçalves
(2016)
O controle de convencionalidade surge como uma importante ferramenta de impulsão ao
diálogo. Por isso, o presente trabalho visa analisar as situações e formas através das quais o
controle de convencionalidade vem sendo ...
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Lucena, Hipólito Domenech
(2018)
A presente dissertação possui como tema a cooperação jurídica internacional entre Brasil e Uruguai em matéria de saúde. O problema de pesquisa encontra supedâneo no seguinte questionamento: "quais são as possibilidades ...
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Dombkowitsch, Luciana Alves
(FURG, 2017)
A presente investigação buscou analisar os discursos jurídicos produzidos e reproduzidos pela legislação e jurisprudência trabalhista acerca das normas de proteção do trabalho da mulher e problematizar como esta, a prática ...
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Olea, Thais Campos
(2018)
Da mitologia ao Gênesis, da ciência à religião, muitos são os discursos legitimadores de um gênero/sexo pré-discursivo. Ser homem ou mulher é visto em grande medida como um aspecto essencial de nossa identidade enquanto ...
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Amaral, Fernando
(2015)
A presente pesquisa abrange a hermenêutica, o direito constitucional e discute o
avanço dos direitos de cidadania mais precisamente a possibilidade de criações
judiciais do direito entendendo que a realização da cidadania ...
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Santos, Zeni Xavier Siqueira dos
(2020)
O presente trabalho tem por objeto o estudo da criminalização do rap nacional, analisando os empreendimentos de criminalização desse estilo musical e de seus atores sob o prisma da criminologia cultural. Partindo da concepção ...
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Noronha, Maiara dos Santos
(2018)
A presente pesquisa versa sobre o tema da crise de (in)efetividade da Constituição brasileira de 1988, sendo o objetivo geral traçado no sentido de demonstrar a importância de se promover no país uma aproximação mais ...
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Hüning, Agnes Carolina
(2018)
A presente dissertação tem como tema a constituição federal de 1988, o estado democrático de direito e um novo panorama: a crise de identidade da cidadania brasileira frente aos avanços do ativismo judicial no brasil. Para ...
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Becker, Jean Lucca de Oliveira
(FURG, 2019)
Desde uma perspectiva crítica descolonizadora visibiliza-se o fim do projeto civilizador moderno. Ao que parece vive-se tempos de naufrágio civilizatório emergindo o medo em suas múltiplas versões. Neste cenário, o Direito ...
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Pereira, Lizandro Mello
(FURG, 2017)
O discurso de ódio vem sendo um refúgio. Um local epistemológico seguro, onde se deposita o conjunto de manifestações - verbais, escritas, imagéticas - dadas e tomadas como portadoras de mensagens que, em algum momento, ...
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Silva, Cláudia Socoowski de Anello E
(FURG, 2017)
A inserção da mulher de forma igualitária no mundo do trabalho ainda é um objetivo a ser alcançado contemporaneamente tendo em vista que o mercado de trabalho ainda obedece a padrões sexistas de divisão dos postos de ...
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Corrêa, Bruna Bottero
(2018)
Este trabalho investiga a Iniciativa Popular Legislativa (IP) enquanto mecanismo para o povo exercer soberanamente a função de legislador. O objetivo, aqui, é analisar se a IP no Brasil reforça ou não a participação popular. ...
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Tomasi, Daniela Bortoli
(2017)
O ser humano passa grande parte de sua vida trabalhando. Assim, a atividade
laboral não é apresentada apenas como uma forma de subsistência de vida dos
indivíduos, mas também de reconhecimento de si, do outro e da s ...
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Gusmão, Carolina Flores
(2018)
A justiça social tem se apresentado enquanto concepção teórica de verdadeira relevância nas atuais discussões do âmbito jurídico por ultrapassar, em sua compreensão, os clássicos ditames de justiça que não comportam as ...
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Silva, Carina Goulart da
(FURG, 2017)
A presente pesquisa pretende investigar acerca da concretização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e da justiça social por meio da possibilidade de alteração do nome da pessoa natural. Muito embora o ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2015)
A pesquisa trata do tema do direito dos povos originários do Brasil ao território, pela análise
da atual conjuntura no país, buscando caracterizar essa relação entre “indígenas” e o poder
estatal a partir da Constituição ...
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Pellejero, Nadja Karin
(FURG, 2017)
O tema escolhido refere-se a uma análise sobre as políticas públicas direcionadas à moradia implementadas nos últimos anos, o recorte espacial compreende o município de Rio Grande no estado do RS. Pretende-se assim, verificar ...
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Patella, Ana Paula Dupuy
(2017)
A Constituição Federal de 1988 objetiva assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à dignidade - dentre os quais encontra-se o direito à saúde. A despeito disso, é notória a dificuldade que os brasileiros encontram para ...
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Oliveira, Dolores Braga de
(2017)
A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ...
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Ribeiro, Bernard Constantino
(2018)
O presente trabalho discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos outros meios ...