Este artigo problematiza o acesso à justiça com base na análise de imagem fotográfica elaborada por um acadêmico do Curso de Direito. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e exploratório, recorte de uma investigação ...

A presente monografia analisa o desenvolvimento do instituto da adoção e dos Direitos Fundamentais inerentes a esta, pontuando detalhes acerca das legislações que embasam as adoções no cenário brasileiro e dos requisitos ...

A presente dissertação encontra-se inserida na linha de pesquisa: A realização constitucional da solidariedade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande - PPGD/FURG. O ...

A presente investigação buscou analisar os discursos jurídicos produzidos e reproduzidos pela legislação e jurisprudência trabalhista acerca das normas de proteção do trabalho da mulher e problematizar como esta, a prática ...

Este trabalho objetiva realizar uma análise acerca dos principais aspectos jurídicos que envolvem a problemática da homofobia na sociedade brasileira. O enfoque deste estudo será voltado para o exame da existência de ...

O presente trabalho investiga epistemologicamente a ciência do direito de forma a identificar vias alternativas a formação de uma cultura jurídica menos tecnicista, monista, patriarcalista e colonial. Para tanto, ...

Este artigo tem como foco identificar os avanços, desafios e potencialidades no campo da educação jurídica brasileira. Para tal, realiza-se uma espécie de inventário intelectual das últimas produções acadêmicas deste ...

A presente pesquisa pretende investigar acerca da concretização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e da justiça social por meio da possibilidade de alteração do nome da pessoa natural. Muito embora o ...

As conquistas históricas no campo dos Direitos Humanos encontram dificuldades em se consolidar nas instituições da república brasileira, quando se investiga, cientificamente, questões de gênero, diversidade e do ...

O presente estudo abarca a análise da política de gêneros em tempos anormais. Utilizando-se da técnica de pesquisa da documentação indireta da pesquisa bibliográfica, objetiva-se delinear a perspectiva de gênero da ...

A presente dissertação tem por objetivo analisar as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas em direitos humanos, tendo como contexto de base as ementas das disciplinas de direitos humanos existentes nos currículos dos ...

O presente trabalho tem como finalidade problematizar a educação jurídica no Brasil, a partir da necessidade de materialização dos ideários constitucionais de ensino de qualidade. Nessa perspectiva, avaliaremos até que ...

A proposta da presente pesquisa tem como objetivo evidenciar a necessidade de revisão de conceitos do Direito Civil, em especial do Direito das Sucessões e do Direito de Família, sob a ótica constitucional, quanto aos ...

Esta pesquisa tem como objetivo analisar o tema conjugalidade homoafetiva, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277), que reconheceu as uniões homoafetivas, estendendo o debate para averiguar a possibilidade ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução nº. 09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos do ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução no. 09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos ...

Os Direitos da Personalidade são irrenunciáveis e intransmissíveis, haja vista que são ferramentas para que o indivíduo possa promover a defesa de sua identidade e dignidade. Já os estudos acerca da Identidade de Gênero ...