O presente artigo visa a analisar a introdução da oitiva no sistema de Justiça tendo em vista o preconizado na legislação nacional e na internacional. O artigo se divide em duas partes articuladas. Na primeira, buscamos ...

Focado no processo de construção e aprovação da legislação destinada ao público infantojuvenil – tanto em contexto internacional, como no cenário nacional brasileiro – este artigo busca abarcar a dinâmica histórica pautada ...

O presente artigo procurou explicitar, através do estudo de caso de uma ONG de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, as mudanças objetivas na relação entre Estado e Sociedade Civil nas décadas de 1980 e 1990 no ...

O artigo analisará a responsabilização estendida aos particulares por meio da solidariedade, caracterizadora da vinculação dos mesmos aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e que se reveste de verdadeiro dever ...

Este artigo tem, como finalidade, situar os direitos humanos, em particular os direitos reconhecidos à infância e à adolescência, a partir de suas premissas históricas, como desdobramentos do conflituoso século XX, cenário ...

Durante as décadas de 1930 e 1940 no Brasil, discursos que tinham como foco a infância e a juventude oriundos de dois campos diferentes se encontravam na intenção de formar corpos fortes, dóceis e disciplinados. A Educação ...

O presente artigo objetiva apresentar a arquitetura do Serviço de Assistência a Menores - SAM, criado em 1941 pelo governo federal para sistematizar, fiscalizar, regulamentar as verbas orçamentárias destinadas à Assistência ...

Durante os anos de 1897-1911, Lemos foi a autoridade política do município, sendo, portanto, quem regia as ações governamentais municipais, administrando os recursos para o “embelezamento da cidade”. Durante seu cargo de ...

O artigo analisa a produção acadêmica brasileira a respeito da infância pobre na Primeira República a partir da consulta no banco de dados da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). A introdução do ...

O presente número mantém a publicação de autores reconhecidos, assim como a possibilidade de submissão de todos os pesquisadores por meio de chamadas públicas, garantindo-se a transparência e o respeito aos trabalhos sérios ...

O presente dossiê temático intitulado História e Direitos da Criança e do Adolescente na América Latina na Revista Brasileira de História & Ciências Sociais visa contribuir com a historiografia das infâncias e juventudes ...

Dados Censitários (INEP, 2017), indicam um expressivo aumento no número de matrículas na educação básica nas escolas localizadas em Terras Indígenas. Discutimos neste artigo a Educação Infantil Indígena, tema pouco abordado, ...

Resenha do livro “Histórias da Pobreza no Brasil” (Ed. FURG, 2019), volume 6 da Coleção Direito e Justiça Social, organizado pelos professores e pesquisadores Fabiano Quadros Rückert, Jonathan Fachini da Silva, José Carlos ...

A articulação em redes tornou-se com o advento da sociedade informacional uma das principais características dos movimentos sociais contemporâneos. Os movimentos sociais indígenas também articulam-se em redes com outros ...

A derrota em Porongos dos rebeldes secessionistas em 14 de novembro de 1844, militarmente e politicamente solidificou a vitória do barão de Caxias, que acabaria com a mais longa rebelião da história brasileira, a Farroupilha, ...

Este artigo trata da trajetória política de Claude Lévi-Strauss, notadamente do período que se estende de 1924, ano de sua adesão às ideias socialistas, a 1935, quando ele chegou ao Brasil e praticamente encerrou seu ...

O presente artigo analisa o estilo de raciocínio estatístico desenvolvido por Rui Barbosa em seu projeto de reforma educacional, publicado em 1882. Inspirado no utilitarismo liberal, o parecer faz uma defesa pioneira da ...

O ensaio analisa os discursos de crítica política na obra O Bem-Amado de Dias Gomes. Escrita nos anos 1960, a peça apresenta o contexto fictício de uma cidade baiana – Sucupira – do início do século XX, revelando de forma ...

Construções de representações estão diretamente vinculados ao contexto vivido por determinadas comunidades. O objetivo desse estudo é analisar a relação entre a construção do mito em torno de Teófilo Benedicto Ottoni com ...

O presente artigo propõe uma reflexão acerca do processo de formação étnica do povo brasileiro, levando-se em consideração a importância dos grupos de imigrantes que se deslocaram para o Brasil entre os séculos XIX e XX, ...