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Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin; Alvarez, Alejandro Montiel; Teixeira, Anderson Vichinkeski; Feloniuk, Wagner Silveira
(EDGRAF, 2020)
Este é o e-book que reúne obras de Filosofia e História do Direito. O evento busca ser um espaço aberto para a discussão de temas filosóficos dentro de uma determinada abordagem escolhida anualmente, renovando a discussão ...
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Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin; Alvarez, Alejandro Montiel; Teixeira, Anderson Vichinkeski; Feloniuk, Wagner Silveira
(EDGRAF, 2020)
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(G. Giappichelli Editore, 2022-10)
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Zenobini, Giovani Estevan de Pinho
(2014)
O presente trabalho pretende demonstrar - conforme a norma estabelecida em nossa
Constituição Federal a respeito da penalização do ente coletivo - que é correta a
responsabilização penal da pessoa jurídica, e que se ...
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Bastos, Janine Henrique
(2014)
O presente trabalho busca verificar a possibilidade de responsabilização penal das
pessoas jurídicas pela prática de crimes ambientais, mostrando a relevância do tema
para a proteção do meio ambiente. São verificados os ...
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Silva Filho, Clêncio Braz da
(FURG, 2016)
Esta dissertação analisa o direito administrativo ambiental contemporâneo por meio da teoria do campo de Pierre Bourdieu, da teoria dos híbridos de Bruno Latour e François Ost e da justiça ambiental transformadora. É um ...
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Pires, Jankiel Robert Lopes
(2015)
Este trabalho visa a dar alguns vislumbres sobre o histórico de embates políticos
que culminaram com a lei 11.738/2008 e a entender se a luta de classes,
principalmente, dentro do Congresso Nacional, por meio dos ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2010)
O presente artigo propõe-se a analisar o pluralismo jurídico dentro do campo das grandes mudanças produzidas pela globalização neoliberal, que amplia a exclusão social e que também produz novas subjetividades rebeldes, ...
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Molina, Roberto Rodrigues
(2014)
O presente trabalho tem por finalidade caracterizar, fundamentar, conceituar e
demonstrar os limites, dentro do direito administrativo do poder de polícia administrativa e traçar uma correlação com as atividades do Fiscal ...
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Machado, Lúcio Carobin
(2015)
Esta monografia aborda a epistemologia e o ensino jurídico. Busca traçar um ponto de ligação
entre eles, pois acredita que há uma retroalimentação da teoria hegemônica do Direito
(dogmática jurídica) e de um ensino, ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Oliveira, Juliana Gonçalves de
(EDGRAF, 2015)
Este trabalho tem por escopo principal analisar o papel do Poder
Judiciário na proteção dos Direitos Humanos no Brasil, já que,
após a redemocratização do país, com a Constituição Federal de
1988, a constitucionalização ...
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Honorato, Gilberto Pinto
(2016)
O presente trabalho tem como alicerce a compreensão da Lei que Instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), todavia utilizando como
objeto de Estudo o Município do Rio Grande. Trata-se de uma ...
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Bonet, Lindomar Wessler
(EDGRAF, 2016)
Trata-se de analisar as complexidades teóricas e conceituais relacionados
ao processo de elaboração e implementação das políticas públicas na
contemporaneidade, acentuando o contexto histórico do aparecimento dos
Direitos ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Moreira, Felipe Kern; Comiran, Fernando; Feloniuk, Wagner Silveira
(Ed. da FURG, 2021)
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Jeske, Thais Garcia
(2018)
Diante da intensificação do fenômeno da mobilidade humana, particularmente no decorrer do século XXI em consequência dos processos de globalização, urge buscar compreender os impactos dessa imigração no Brasil bem como o ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2013)
A Constituição Federal Brasileira em seu artigo 216 previu o instituto do patrimônio cultural. Tal expressão foi utilizada no texto constitucional de maneira ampla, englobando a riqueza, o patrimônio moral, cultural e ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2001)
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade governamental. A ...
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Kroth, Vanessa Wendt; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
A política de cotas é, geralmente, discutida no Brasil a partir de sua aceitação ou rejeição. É importante compreendê-la, contudo, em seus diversos fatores, em especial pelos seus fundamentos teóricos, que podem ser ...
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Kyrillos, Gabriela de Moraes; Stolz, Sheila
(2013)
O presente artigo tem por objetivo analisar o tratamento dado atualmente pelo Estado às populações indígenas do Brasil, para isso, veremos a trajetória da institucionalização das políticas sociais elaboradas para esse grupo ...
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Araujo, Debora Rodrigues de
(2015)
A presente monografia investiga as ações afirmativas para cotas raciais como
políticas públicas, entendendo que as mesmas devem alcançar a pós-graduação.
Sendo esta monografia desenvolvida com base na desconstrução ...