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Silva, Cláudia Socoowski de Anello E
(FURG, 2017)
A inserção da mulher de forma igualitária no mundo do trabalho ainda é um objetivo a ser alcançado contemporaneamente tendo em vista que o mercado de trabalho ainda obedece a padrões sexistas de divisão dos postos de ...
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Corrêa, Bruna Bottero
(2018)
Este trabalho investiga a Iniciativa Popular Legislativa (IP) enquanto mecanismo para o povo exercer soberanamente a função de legislador. O objetivo, aqui, é analisar se a IP no Brasil reforça ou não a participação popular. ...
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Tomasi, Daniela Bortoli
(2017)
O ser humano passa grande parte de sua vida trabalhando. Assim, a atividade
laboral não é apresentada apenas como uma forma de subsistência de vida dos
indivíduos, mas também de reconhecimento de si, do outro e da s ...
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Gusmão, Carolina Flores
(2018)
A justiça social tem se apresentado enquanto concepção teórica de verdadeira relevância nas atuais discussões do âmbito jurídico por ultrapassar, em sua compreensão, os clássicos ditames de justiça que não comportam as ...
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Silva, Carina Goulart da
(FURG, 2017)
A presente pesquisa pretende investigar acerca da concretização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e da justiça social por meio da possibilidade de alteração do nome da pessoa natural. Muito embora o ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2015)
A pesquisa trata do tema do direito dos povos originários do Brasil ao território, pela análise
da atual conjuntura no país, buscando caracterizar essa relação entre “indígenas” e o poder
estatal a partir da Constituição ...
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Pellejero, Nadja Karin
(FURG, 2017)
O tema escolhido refere-se a uma análise sobre as políticas públicas direcionadas à moradia implementadas nos últimos anos, o recorte espacial compreende o município de Rio Grande no estado do RS. Pretende-se assim, verificar ...
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Patella, Ana Paula Dupuy
(2017)
A Constituição Federal de 1988 objetiva assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à dignidade - dentre os quais encontra-se o direito à saúde. A despeito disso, é notória a dificuldade que os brasileiros encontram para ...
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Oliveira, Dolores Braga de
(2017)
A presente pesquisa tem por escopo analisar de que forma a segurança alimentar tem sido efetivada no Brasil através do direito à informação e da rotulagem dos produtos que contenham organismos geneticamente modificados ...
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Ribeiro, Bernard Constantino
(2018)
O presente trabalho discute a necessidade de se problematizar o Direito tradicional, a partir de uma análise crítica e contextualizada da realidade do povo espoliado pela colonialidade epistêmica, e tantos outros meios ...
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Marques, Clarice Gonçalves Pires
(FURG, 2015)
A presente dissertação tem como tema de investigação ―Direito e Feminilidades: o
discurso jurídico colonial e decolonial em face da Lei do Feminicídio. Para tanto,
essa temática foi delimitada através da investigação ...
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Cabral Júnior, Luciano Roberto Gulart
(FURG, 2017)
A situação de rua é uma realidade brasileira. Reflexo de uma sociedade excludente e desigual, fomentada pelo sistema socioeconômico capitalista, um contingente cada vez maior de pessoas está desabrigado e sobrevivendo ...
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Gonçalves Junior, Abel Gabriel
(FURG, 2016)
A saúde indígena revela um complexo cenário demográfico e epidemiológico, que
em suma traduz o processo histórico de exclusão social desses povos. Assim, a
presente dissertação tem como objetivo demonstrar qual o tratamento ...
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Oliveira, Juliana Gonçalves de
(FURG, 2018)
Com esta dissertação busca-se analisar a possibilidade de utilização da solidariedade jurídico-normativa como uma proposta para a intervenção do Poder Judiciário na aplicação do Direito Social à saúde. Direcionando-se pela ...
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Pazzini, Bianca
(2016)
Ante o flagrante contexto de exploração animal pelos humanos, mostram-se cada vez
mais contundentes as lutas em favor da consagração daqueles como membros da
comunidade moral. Assim, o presente estudo tem por objeto, por ...
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Martins, Bruno Sena; Rodrigues, Saulo Tarso
(Ed. FURG, 2020)
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Lopes, Bárbara Martins
(2021)
Com o avanço das tecnologias digitais, um dos grandes desafios da Justiça Social passou a ser manutenção do emprego digno e protegido. Fruto da reestruturação dos arranjos produtivos de mercado na chamada Economia de ...
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Flores, Maicon Varella
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo analisar as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas em direitos humanos, tendo como contexto de base as ementas das disciplinas de direitos humanos existentes nos currículos dos ...
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Rolim, Taiane da Cruz
(FURG, 2017)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o tema conjugalidade homoafetiva, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277), que reconheceu as uniões homoafetivas, estendendo o debate para averiguar a possibilidade ...
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Gomes, Márcia Letícia
(FURG, 2015)
Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade,
por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados,
informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor ...