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Showing 10 out of a total of 140 results for community: FADIR – Faculdade de Direito. (0.181 seconds)
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Interfaces entre modelo produtivo e divisão do trabalho flexível: a visão do trabalhador sobre a terceirização no polo naval de Rio Grande
(EDGRAF, 2016) -
Breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol à luz da obra de Hans Kelsen
(EDGRAF, 2016) -
O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?
(2016) -
O reconhecimento para além do reconhecimento: a (re)significação do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades nas decisões do tribunal de justiça do Estado do Rio Grande Do Sul
(2016) -
A banalização da prisão preventiva: crítica à garantia da “ordem pública” enquanto fundamento para decretação do cárcere cautelar
(2016) -
Aportes da lei no 13.245/2016 para o direito de defesa na investigação preliminar no processo penal
(2016) -
Contributo para uma compreensão crítica dos julgamentos populares: deslegitimação do procedimento do júri no estado constitucional de direito
(2016) -
A teoria da agenda e o direito penal: a deflagração do medo no imaginário popular e sua influência no exercício das funções dos atores do sistema penal brasileiro
(2016) -
"Estado de coisas inconstitucional": um estudo de caso na penitenciária estadual de Rio Grande
(2016) -
O papel do órgão gestor de mão de obra na gestão dos trabalhadores avulsos e na multifuncionalidade à luz da lei 12.815/2013
(2016)