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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Sarreta, Cátia Liczbinski
(2004)
Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise, permitiu e ocasionou a degradação ambiental. Em seu decorrer pretende-se demonstrar ...
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Ferreira, Luciano Vaz
(2012)
O objetivo desta pesquisa é analisar a influência da doutrina de segurança nacional na formação da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985). O estudo possui natureza exploratória, e optou-se por realizar uma revisão ...
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Abreu, Jonas Modesto; Castro, Leonardo Aires
(2014)
No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil
completaria 25 anos, acompanhamos uma onda de insurgência
popular nas ruas de diversos centros urbanos de nosso país. O
impacto midiático destas contestações ...
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Anadon, Celine Barreto
(2010)
O estudo desenvolvido trabalha com a existência de uma posição
majoritária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de
Justiça nas pretensões de fornecimento de serviços de saúde, a partir
da análise do conteúdo ...
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Birnfeld, Carlos Andre Hüning; Birnfeld, Liane Francisca Hüning
(2013)
O presente artigo expõe os principais parâmetros jurídicos que orientam, atualmente, no Direito Ambiental brasileiro, a responsabilidade civil das pessoas jurídicas, tendo por base os dispositivos normativos pertinentes e ...
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Machado, Eduardo Heldt; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2014)
O presente artigo versa sobre a evolução da igualdade na história. Desde o período platônico onde a igualdade em si ainda não era observada, mas apenas sua oposição, a desigualdade, até a sua absorção pelos ordenamentos ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
O presente artigo discute o problema da indemonstrabilidade do livre-arbítrio e seus
reflexos para a culpabilidade diante da nova concepção de homem da neurociência. São abordadas questões relativas à própria fragilidade ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
Este artigo discute o problema histórico de prevalência do aspecto de poder na jurisdição penal, observando o que deve caracterizar a referida jurisdição no contexto de um Estado Democrático de Direito, a partir dos ...
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Garcia, Narjara Mendes; Mendes, Adriana Matos de Carvalho; Silva, André Lemes da; Vargas, Camila Dorneles de; Pietro, Angela Torma; Silveira, Simone de Biazzi Ávila Batista da; Yunes, Maria Angela Mattar
(2012)
This program has its origin in the partnership of the Center for the Studies of At-Risk Populations (CEPRUA) and the Center for Children and Adolescents’Attention (CAIC) of the Fundação Universidade Federal do Rio Grande. ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2009)
Os processos de integração surgiram, inicialmente, como uma resposta aos impactos da globalização econômica. Considerado a principal referência, o modelo europeu
consolidou-se a partir de uma ruptura com a clássica teoria ...
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Stolz, Sheila; Galia, Rodrigo Wasem
(2013)
Desde o início dos anos 80 se assiste a um alargado debate sobre como
tratar o trabalho frente à notória mutação da economia motivada, entre outros fatores,
pela evolução tecnológica das formas de produção que requerem ...
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Padoin, Fabiana Fachinetto; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2007)
Este trabalho dedica-se à discussão sobre a profunda transformação ocorrida no Direito Civil contemporâneo em face do neoconstitucionalismo, que trouxe para o
interior das constituições valores fundamentais que devem ser ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1998)
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Albernaz, Renata Ovenhausen; Baron, Letícia
(2014)
A Constituição Federativa Brasileira de 1988 inaugurou um
modelo de Estado voltado à efetivação de direitos fundamentais,
individuais ou coletivos e destinou importantes dispositivos aos
direitos coletivos e difusos. ...
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Serau Junior, Marco Aurélio; Barbosa, Ágatha Priscilla Dantas Nogueira; Rodrigues, Maria Lúcia Soares
(2017)
O presente estudo objetiva analisar a situação dos trabalhadores que
necessitam, além de cumprir a jornada semanal de trabalho, cuidar de
Pessoas com Deficiência (PcD) que são dependentes, levando esses
trabalhadores a ...
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Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira
(2005)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Silva, Danielle Aita da
(2005)
Atualmente, a humanidade vem se preocupando sempre mais com a necessidade de preservação do meio ambiente. Tal urgencia de preservação decorre da deteriorização da natureza e de seu uso sem medidas imprudente. Nesse sentido, ...
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Silveira, Ana Cristina da; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2007)
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Costa, José Ricardo Caetano
(2000)
Este modesto artigo pretende analisar o processo da mundialização globalização do capitalismo, na fase neoliberal vigente, enfocando os efeitos desse processo junto aos movimentos sociais e, especialmente, junto ao movimento ...
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Gonçalves, Everton das Neves; Veras Neto, Francisco Quintanilha; Niemczewski, Gabriel Thompsen
(2009)
O artigo mostra que o desenvolvimento orgânico da sociedade mundial é ambivalente e que as relações mantidas no Mundo do Homem, da História, da Ciência e do Direito estão ambientalmente enredados às posições prévias que ...