-
-
Stolz, Sheila
(2008)
É bastante usual, tanto na doutrina como na jurisprudência, argüir-se que os direitos
humanos e fundamentais –em particular os de primeira geração devem se abordados com base no
que são consideradas as três ...
-
-
Ferreira, Rafael Fonseca; Freire, Simone Grohs
(2011)
Trata-se de um trabalho que tem por intuito, diante de um cenário de jurisdição internacional exercido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazer ao debate a possibilidade de desenvolvimento da proposta de uma ...
-
-
Nascimento, Allan Victor Coelho
(EDGRAF, 2017)
A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é,
no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida
habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas
atualmente envolvidas ...
-
-
Sapper, Alexandre Neves; Costa, Eder Dion de Paula
(2010)
O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia:
o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real
efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso
para analisar alguns ...
-
-
Sapper, Alexandre Neves; Costa, Eder Dion de Paula
(2010)
O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia: o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso para analisar alguns ...
-
-
Ribeiro, Bernard Constantino; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2014)
O presente trabalho enfoca uma breve apresentação histórica dos direitos humanos; procura dialogar com as discussões decoloniais, que visam romper com a colonialidade epistêmica, dando voz ao subalternizado. A partir de ...
-
-
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Rammê, Rogério Santos
(2011)
A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da pessoa humana. a dignidade da pessoa humana possui uma dimensão ecológica que extrapola a dimensão humana e o espaço ...
-
-
Miranda, João Paulo
(EDGRAF, 2016)
Este trabalho visa abordar os modelos éticos de proteção jurídica do meio ambiente, desde a análise do biocentrismo ao antropocentrismo mitigado e intergeracional que fundamenta o conceito de sustentabilidade. Inicialmente ...
-
-
Moraes, Ana Luisa Zago de; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis ...
-
-
Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Benedetti, Eduardo Jose Bordignon
(2012)
O tema da justiça esta presente na tradição jusfilósofica desde o pensamento clássico até o contemporâneo. Nesse sentido, termos como igualdade e diferença, foram conceituados de maneiras diversas através dos tempos, sendo, ...
-
-
Bonet, Lindomar Wessler
(EDGRAF, 2016)
Trata-se de analisar as complexidades teóricas e conceituais relacionados
ao processo de elaboração e implementação das políticas públicas na
contemporaneidade, acentuando o contexto histórico do aparecimento dos
Direitos ...