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Lütkemeyer, Marciele
(2016)
O presente buscou demonstrar no que constitui o acolhimento institucional, seja ele na visão de medida protetiva ou como afronta ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, além de suas mudanças históricas ...
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Silva, Mariana de Nunes Flores
(2014)
A proposta da presente pesquisa tem como objetivo evidenciar a necessidade de
revisão de conceitos do Direito Civil, em especial do Direito das Sucessões e do Direito
de Família, sob a ótica constitucional, quanto aos ...
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Silva, Ana Cláudia Gonçalves da
(2016)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa expor as atividades realizadas
durante o segundo semestre de 2015, junto ao Núcleo Universitário da Terceira
Idade da Universidade Federal do Rio Grande - NUTI/FURG - sob a ...
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Detoni, Leiliane
(2014)
Família.O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “O Princípio da Afetividade
e a Multiparentalidade no Direito de Família ...
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Colferai, Mauricio Silva
(2015)
O presente trabalho analisa a possibilidade de reparação de dano moral
decorrente do abandono afetivo pelo genitor. Primeiramente realiza o estudo
doutrinário da responsabilidade civil e seus desdobramentos, os ...