-
-
Brauner, Maria Claudia Crespo; Aldrovandi, Andrea
(2010)
O artigo trata dos aspectos evolutivos do instituto da adoção no Direito de família brasileiro com destaque às mudanças legislativas e doutrinárias que atribuíram nova configuração e fundamentos às relações de parentalidade, ...
-
-
Santos, Aline Fagundes dos; Souza, Sidimara Cristina de
(EDGRAF, 2015)
A feminização da pobreza é um tema de grande importância na contemporaneidade, principalmente no que tange a divisão social do trabalho e com isso a inserção da mulher em atividades fora do contexto familiar. As demandas ...
-
-
Borba, Lennon De Oliveira
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo compreender se a limitação conferida pelo
novo Código de Processo Civil ao recurso de agravo das decisões de primeiro grau
tende a diminuir a quantidade de recursos que atualmente ...
-
-
Stolz, Sheila
(2008)
É bastante usual, tanto na doutrina como na jurisprudência, argüir-se que os direitos
humanos e fundamentais –em particular os de primeira geração devem se abordados com base no
que são consideradas as três ...
-
-
Martín, Nuria Bellosso; Rodrigues, Saulo Tarso
(EDGRAF, 2016)
En este artículo se estudia la crisis brasileña que culminó con la destitución del presidente Dilma Roussef través de una comparación con la crisis política en España.
-
-
Nogueira, Bruno Quaresma
(2015)
O presente trabalho objetiva analisar os alimentos gravídicos tratados pela Lei
11.804/2008 e como consiste a prestação alimentar fornecida pelo suposto genitor à
gestante durante o período de gravidez. Entre as diversas ...
-
-
Nogueira, Bruno Quaresma
(2015)
O presente trabalho objetiva analisar os alimentos gravídicos tratados pela Lei
11.804/2008 e como consiste a prestação alimentar fornecida pelo suposto genitor à
gestante durante o período de gravidez. Entre as ...
-
-
Leivas, Fernanda Blanco
(2016)
A Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...
-
-
Khaled Junior, Salah Hassan
(2015)
-
-
Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Pazzini, Bianca
(2011)
Este artigo trata da problemática relativa ao meio ambiente, do risco e da necessidade de uma educação ambiental crítica, bem como da formação de uma consciência e de um sujeito ecológico. Ademais, demonstra a necessidade ...
-
-
Veras Neto, Francisco Quintanilha; Santos, Tiago Fonseca dos
(2011)
O presente artigo tem por objetivo discutir a conjuntura contemporânea com foco nas questões socioambientais e na estrutura político-econômica da América Latina – AL. Assim, pretende-se destacar a importância da EA e seu ...
-
-
Stolz, Sheila; Machado, Carlos Roberto da Silva; Costa, José Ricardo Caetano
(IBRAJU EDIÇÕES, 2023)
-
-
Bretanha, Renato Meroni
(2016)
O presente trabalho procura discutir a incidência do Livre Convencimento Motivado
no processo civil brasileiro e a discricionariedade judicia que dele advém. Para tanto,
busca amparo nos estudos conduzidos por Lênio ...
-
-
Lopes, Thaisa Caporlingua; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2013)
-
-
Noble, Wendel Osbalde de
(2015)
O trabalho a seguir tem por objetivo analisar a estrutura da Justiça Desportiva Brasileira no âmbito do futebol. Inicialmente se analisa a legislação desportiva como um todo, através de três períodos históricos do país que ...
-
-
Assencio, Sandro
(2014)
No presente artigo procuramos analisar a validade das assertivas
habermasianas no que diz respeito à passagem da chamada
“velha política”, ainda presa às questões econômicas e sociais,
ancorada nas reivindicações dos ...
-
-
Marcelino, Camila Gomes
(2014)
A presente monografia visa o uso da hermenêutica jurídica a fim de realizar uma análise
crítica de como as interpretações subjetivas engendram decisões judiciais superficiais. Mais
do que isso, essas interpretações ...
-
-
Borinelli, Benilson; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2011)
O referido artigo analisa teórica e metodologicamente as instituições políticas no contexto brasileiro visando compreender o modelo de sociedade e de Estado, em suas
transformações contemporâneas.
-
-
Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2008)
O artigo trata da vinculação entre a pesquisa de doutoramento e os textos trabalhados na disciplina de Estudos Avançados em Educação Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Fundação Universidade ...
-
-
Stolz, Sheila
(2008)
La Constitución Federal brasileña –la Carta de derechos y garantías fundamentales instituida
por la democracia y promulgada en 1988– ha concluido con la interferencia y a la intervención
del poder público en la organización ...