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Pellegrini, Carolina Portella; Simioni, Fabiane
(EDGRAF, 2015)
O presente artigo se propõe a tratar acerca da crise da jurisdição
no Estado Moderno, explicitando a urgência de se repensar o
modelo tradicional de tratamento dos conflitos. Por isso, torna-se
relevante debater acerca ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(2003)
A crise do ensino jurídico é facilmente identificada pelo alto número de reprovações no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A média de 70% de reprovação no Estado do Rio Grande do Sul tem sido uma constante e representa ...
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Soares, Hector Cury
(EDGRAF, 2016)
O artigo apresenta critérios imediatos para o controle jurisdicional do
direito prestacional à saúde. Para isso, é feita uma revisão bibliográfica na
seara da teoria dos direitos fundamentais, analisando os aspectos
dogmáticos ...
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Valle, Leila Mara Barbosa Costa
(2005)
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Liedke, Mônica Souza
(2009)
Há dificuldades em considerar que a humanidade vive na era moderna ou
pós-moderna, pois os traços característicos da modernidade, bem como da pós-modernidade, sobrepõem-se em nossa sociedade. As transformações na forma ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Leal, Jackson da Silva
(2012)
O presente trabalho aborda três categorias que se entrelaçam no paradigma de modernidade Ocidental: a política, o Direito e a juventude. Entretanto, cada um com a sua temporalidade, seu código de signos e símbolos e suas ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Zanella, Gabriel Gonzales; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2007)
A teoria da reparação integral, calcada na responsabilidade objetiva dos prejuízos causados ao meio ambiente, é um assunto bastante discutido na doutrina e jurisprudência nacionais. Partindo desta teoria, verifica-se que ...
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Dias, Andréia Castro; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(EDGRAF, 2015)
O presente artigo pretende contextualizar o pensamento crítico do
filósofo argentino Enrique Dussel na sua obra 20 Teses de Política,
com o Pluralismo Jurídico de Antônio Carlos Wolkmer para a
América Latina. Para tanto, ...
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Martins, Bruno Sena
(EDGRAF, 2016)
A conceção de deficiência que foi desenhada no século XVIII, que nasceu
e se consolidou alojada nas próprias estruturas culturais, sociais e
económicas em que assentam as sociedades modernas, viria a subsistir
incólume ...
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Dias, Renato Duro
(2004)
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante
(1999)
A incorporação dos direitos sociais, econômicos e culturais nos textos constitucionais teve como objetivo lhes oferecer uma efetiva garantia constitucional. A natureza particular destes direitos está a exigir um tratamento ...
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Flores, Luis Gustavo Gomes; Menuci, Júlia Monfardini
(EDGRAF, 2016)
O presente artigo versa sobre o instituto da desaposentação e as polêmicas
que envolvem esse tema, observando-se tratar de um assunto novo no
mundo da Previdência Social e não possuir legislação específica para sanar
as ...
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Poester, Vanice Rodrigues; Saraiva, Lisane Almeida; Pretto, Ana Carolina; Klafke, Gabriel Baracy; Sanchotene, Karine Ortiz; Melo, Aryse Martins; Cardone, Shirlei; Xavier, Melissa Orzechowski
(EDGRAF, 2019)
Atualmente o aumento crescente e alarmante de casos de esporotricose na região Sul do Rio
Grande do Sul (RS) acarreta um grave problema para a saúde pública local. Nesta linha, estudos
que visem o conhecimento sobre a ...
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Silva, Jacson Leal da; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2012)
O presente trabalho aborda as relações de gênero, e a dinâmica de dominação que permeia a sociedade moderna, influenciada por um passado de excesso de tradições que determinavam a mulher como um corpo para servir e ser ...
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Braga, Juliana Toralles dos Santos; Costa, José Ricardo Caetano
(EDGRAF, 2015)
O presente trabalho pretende buscar elementos e mecanismos
institucionais para uma reflexão que subsidie o debate em torno
da influência do pensamento neoconservador nas reformas
operadas na legislação previdenciária ...
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Stolz, Sheila
(2006)
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Pazzini, Bianca; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2014)
A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no âmbito das discussões sociais. E na seara jurídica, em especial, a contenda toma dimensões constitucionais e garantísticas, ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Cignachi, Janaina Cristina Battistelo
(2011)
O presente trabalho tem como objetivo o estudo da problemática envolvendo o direito à saúde e a atuação do Poder Judiciário. Nessa perspectiva, propõe-se verificar os efeitos advindos das políticas públicas de saúde face ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Thiesen, Adriane Berlesi
(2010)
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez; Costa, César Augusto Soares da
(2013)
Este artigo trata de um relato de experiência do minicurso Direito e Educação Ambiental: horizontes interdisciplinares, ministrado no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental ocorrido na cidade de Salvador, Estado da ...