El Proyecto Pedagógico de organización de una carrera de Derecho se aplica en una universidad del sur de Brasil para mejorar la calidad de la educación impartida, en el sentido de incorporar la formación práctica y articular ...

La démocratie en Amérique latine dans ce derniers années est confronté au défi de la consolidation des institutions juridiques qui peuvent assurer la continuité du débat politique. En effet, le respect à la volonté des ...

La notion de justice sociale peut être abordée à l’échelon européen et mise en relation avec certains champs d’étude comme l’économie, la citoyenneté ou encore le développement durable. Cet article propose une réflexion ...

El presente paper pretende conectar la teoría hartiana a la concepción de Derecho construida por Lon Fuller con el objetivo de no sólo presentar, sino también, comprobar la corrección y la oportunidad de la llamada moral ...

La relation internormative entre le droit de l’Union européenne et le droit français en matière de protection de la biodiversité semble plutôt positive. Le droit français, en adéquation avec les dispositions européennes, ...

O presente estudo trata da experiência canadense e brasileira no âmbito da Bioética, em relação à formulação jurídica concernente à intervenção da ciência na reprodução humana. a análise dos aspectos éticos, sociais e ...

La révision du Code civil brésilien concernant la proteciion des relations familiales impose de connaître les transformations sociales qui ont susctté un regain d’intérêt pour l’idée de codificaiion. Répondre, dans une ...

La revolución tecnológica es una realidad y probablemente un número importante de autoridades y ciudadanos, no nos damos cuenta de ese gran transformación, no la aplicamos o la aplicamos a medias; por ejemplo hace menos ...

O objeto deste trabalho é discutir os limites e as possibilidades da ação do homem contra si e contra a natureza, a qual poderá com-prometer sua própria existência e, para tanto, debater a constituição de um princípio ...

The existence of life sentence in prison in the Italian judicial system does not scare judicial officials, that is why the Italian Constitutional Court has declared its constitutional legitimacy, highlighting it's perpetual ...

Cette contribution met en lumière que la distinction binaire effectuée entre PSE «public» et PSE «privé» n’est pas pertinente d'un point de vue juridique, car elle ne reflète pas les différents degrés d'intervention possible ...

As profundas modificações na relação médico-paciente acarretaram a medicalização da prática médica, na qual o enfermo é concebido como um consumidor, muitas vezes, irracional dos serviços de saúde, e o profissional como ...

Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise permitiu e ocasionou a degradação ambiental. No desenvolvimento desse artigo ...

Este trabalho, fruto de uma pesquisa de campo realizada junto aos trabalhadores do mercado informal de Pelotas, tentou constatar alguns dos reflexos da política neoliberal, especialmente no que respeita ao deslocamento ...

A degradação ambiental atinge níveis alarmantes e a destruição de ecossistemas vêm provocando a migração forçada de pessoas atingidas por catástrofes ambientais em todo mundo. As formas e as conseqüências dessas agressões ...

A formação da agenda é um dos pontos cruciais a ser levado em conta no ciclo das políticas públicas, pois trata-se do momento em que são definidas as prioridades que irão nortear as decisões dos agentes políticos. Dada ...

Um dos grandes méritos de Hart foi tentar compreender e explicar o direito enquanto sistema normativo que exibe algumas características proeminentes, entre elas: a relação que estabelece com a linguagem, a coação, o ...

A sociedade ocidental reconhece, desde as suas origens, a idéia de que o homem é um ser digno e, portanto, seria esta dignidade que o distinguiria das coisas e dos animais. Se todo o ser humano merece o incondicional ...