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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Thiesen, Adriane Berlesi
(2010)
A identidade genética corresponde à dimensão da individualidade biológica do indivíduo, ao genoma de cada ser humano. Logo, é sinônimo de individualidade genética. O direito à identidade genética surge como um bem jurídico ...
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Caporlingua, Vanessa Hernandez; Costa, César Augusto Soares da
(2013)
Este artigo trata de um relato de experiência do minicurso Direito e Educação Ambiental: horizontes interdisciplinares, ministrado no VII Fórum Brasileiro de Educação Ambiental ocorrido na cidade de Salvador, Estado da ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Colaço, Thais Luzia
(2011)
Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos
culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com ...
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Saraiva, Bruno Cozza; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2013)
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Meio Ambiente, sustentado, necessariamente, sob a égide da hermenêutica do Art. 225 da Constituição da República Federativa ...
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Ferreira, Rafael Fonseca; Freire, Simone Grohs
(2011)
Trata-se de um trabalho que tem por intuito, diante de um cenário de jurisdição internacional exercido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trazer ao debate a possibilidade de desenvolvimento da proposta de uma ...
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Rodrigues, Saulo Tarso; Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
(EDGRAF, 2015)
No contexto do constitucionalismo latino-americano,
notadamente em seu terceiro ciclo, o bem viver é uma referência
importante para promover uma leitura de indivisão e de
equilíbrio, de modo que a proteção da natureza ...
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Marques, Carlos Alexandre Michaello; Marques, Clarice Gonçalves Pires
(2011)
O presente estudo visa destacar como o Direito Urbanístico contribui para o
desafio da gestão ambiental sustentável no município. Aborda a progressão da questão urbanística no texto constitucional através do tempo. Analisa ...
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Nascimento, Allan Victor Coelho
(EDGRAF, 2017)
A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é,
no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida
habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas
atualmente envolvidas ...
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Berger Filho, Airton Guilherme; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2008)
Este texto aborda as populações tradicionais na ordem constitucional brasileira e sua relação com o acesso aos recursos genéticos. Apresenta o conceito de comunidades
tradicionais, sua importância para a proteção da ...
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Sapper, Alexandre Neves; Costa, Eder Dion de Paula
(2010)
O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia:
o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real
efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso
para analisar alguns ...
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Sapper, Alexandre Neves; Costa, Eder Dion de Paula
(2010)
O respectivo trabalho intitulado Os Direitos humanos e a Democracia: o acúmulo de significantes vazios como entrave para uma real efetivação tem como escopo utilizar aspectos da Teoria do Discurso para analisar alguns ...
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Ribeiro, Bernard Constantino; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2014)
O presente trabalho enfoca uma breve apresentação histórica dos direitos humanos; procura dialogar com as discussões decoloniais, que visam romper com a colonialidade epistêmica, dando voz ao subalternizado. A partir de ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Rammê, Rogério Santos
(2011)
A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da pessoa humana. a dignidade da pessoa humana possui uma dimensão ecológica que extrapola a dimensão humana e o espaço ...
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Formentini, Francieli; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
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Bicca, Patricia Moraes; Costa, José Ricardo Caetano
(EDGRAF, 2015)
No presente trabalho, examinou-se a aplicabilidade dos direitos
sociais assistenciais em uma perspectiva de direitos humanos
fundamentais, da dignidade da pessoa humana e justiça social.
Desde a concepção básica de ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
Michael Oakeshott articula uma distinção entre dois estilos acerca da atividade de governar, que ele denominou “política de fé” e “política de ceticismo”. A primeira condiciona o papel do Estado à realização de um propósito ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Coelho, José Fernando Lutz
(2004)
Pródigo é considerado aquele que dissipa desordenadamente, através de gestos excessivos e sem fins úteis, seu patrimônio e suas rendas. Contudo, a tarefa de enquadrar um indivíduo nessa categoria é notadamente árdua e ...
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Corrêa, Bruna Bottero; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2017)
A tendência normativa direcionada à bioética pode vir a retirar
direitos consolidados pelas resoluções até então vigentes no Brasil.
Diante disso, os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) podem
exercer papel fundamental ...
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Birnfeld, Liane Francisca Hüning; Birnfeld, Carlos Andre Hüning
(2013)
O presente artigo, após perpassar a amplitude do conceito legal do meio ambiente no direito brasileiro, procura demonstrar o enquadramento inequívoco do mesmo como direito fundamental em nosso ordenamento constitucional positivo.
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Madeira, Sérgio Danilo
(2011)
Este artigo objetiva analisar alguns elementos que estão além do alcance imediato da lei e que dificultam o reconhecimento das relações homossexuais como uma unidade familiar no Brasil, apresentando alguns caminhos para a ...