-
-
Oliveira Júnior, Rogério
(2016)
O presente trabalho buscou através de doutrinas, legislações, convenções coletivas de trabalho, realizar um estudo sobre a figura do OGMO (Órgão Gestor de Mão de obra), não que diz respeito a sua competência, estrutura, ...
-
-
Röhsig, Henrique Pimenta
(2016)
O presente trabalho tem por intuito a compreensão acerca da relevância
cultural e da importância histórica do patrimônio arquitetônico do Município do Rio Grande,
com a identificação no ordenamento jurídico pátrio ...
-
-
Kaster, Jacqueline Da Silva
(2016)
A execução pecuniária atinge seu objetivo quando realiza a satisfação do credor
mediante o pagamento. O seu instrumento é a penhora e quando o devedor citado
se mantém inerte e não cumpre a ordem de pagamento, insta-se ...
-
-
Laitart, Cristina Maciel
(2016)
A presente pesquisa irá abordar o agente nocivo da Penosidade no ambiente de trabalho
bancário após o mesmo ser reestruturado, bem como, como ele se apresenta, se caracteriza e
influencia no cotidiano dos bancários. ...
-
-
Silveira, Davi
(2015)
O trabalho tem como foco de estudo análise e discussão das Perícias realizadas nos processos judiciais, bem como a efetividade de sua realização para eliminação das lides postas em apreciação pelo Judiciário. O início do ...
-
-
Sottili, Luciana Adélia
(2016)
O presente estudo aborda a utilização da perícia biopsicossocial na concessão dos
benefícios previdenciários de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e
aposentadoria especial dos deficientes. O estudo utilizou como ...
-
-
Silveira, Davi
(2015)
O trabalho tem como foco de estudo análise e discussão das Perícias realizadas nos
processos judiciais, bem como a efetividade de sua realização para eliminação das
lides postas em apreciação pelo Judiciário.
O ...
-
-
Bertuzzo, Tiago Bregolin
(2015)
O presente trabalho tem por objeto analisar a possibilidade de concessão do benefício de pensão por morte para o menor sob guarda judicial. Em princípio, é abordado o instituto da família e, especificadamente, a guarda, ...
-
-
Zenobini, Giovani Estevan de Pinho
(2014)
O presente trabalho pretende demonstrar - conforme a norma estabelecida em nossa
Constituição Federal a respeito da penalização do ente coletivo - que é correta a
responsabilização penal da pessoa jurídica, e que se ...
-
-
Bastos, Janine Henrique
(2014)
O presente trabalho busca verificar a possibilidade de responsabilização penal das
pessoas jurídicas pela prática de crimes ambientais, mostrando a relevância do tema
para a proteção do meio ambiente. São verificados os ...
-
-
Pires, Jankiel Robert Lopes
(2015)
Este trabalho visa a dar alguns vislumbres sobre o histórico de embates políticos
que culminaram com a lei 11.738/2008 e a entender se a luta de classes,
principalmente, dentro do Congresso Nacional, por meio dos ...
-
-
Molina, Roberto Rodrigues
(2014)
O presente trabalho tem por finalidade caracterizar, fundamentar, conceituar e
demonstrar os limites, dentro do direito administrativo do poder de polícia administrativa e traçar uma correlação com as atividades do Fiscal ...
-
-
Machado, Lúcio Carobin
(2015)
Esta monografia aborda a epistemologia e o ensino jurídico. Busca traçar um ponto de ligação
entre eles, pois acredita que há uma retroalimentação da teoria hegemônica do Direito
(dogmática jurídica) e de um ensino, ...
-
-
Honorato, Gilberto Pinto
(2016)
O presente trabalho tem como alicerce a compreensão da Lei que Instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), todavia utilizando como
objeto de Estudo o Município do Rio Grande. Trata-se de uma ...
-
-
Araujo, Debora Rodrigues de
(2015)
A presente monografia investiga as ações afirmativas para cotas raciais como
políticas públicas, entendendo que as mesmas devem alcançar a pós-graduação.
Sendo esta monografia desenvolvida com base na desconstrução ...
-
-
Souza, Muriel Gonçalves
(2016)
A Lei 11.340/06 surgiu como resposta à pressão jurídica internacional às demandas sociais que exigiam do Poder Público providências eficazes de proteção à mulher vítima de violência doméstica familiar. Decorridos dez anos ...
-
-
Pithan, Rahissa Vieira
(2016)
O presente estudo tem por finalidade analisar as políticas públicas referentes à
população em situação de rua no município de Pelotas - RS, constatando de que
forma esse município aderiu a Política Nacional para ...
-
-
Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
-
-
Berwanger, Rafael Pinto
(2015)
De acordo com a crescente corrente doutrinária e jurisprudencial que
entende pela possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e
periculosidade, tem-se como necessário o reconhecimento jurídico da ...
-
-
Pires, Dioni Corrêa
(2016)
O presente trabalho visa desenvolver estudo sobre a importância da dilação do
prazo mínimo de convivência entre a apenada e os filhos no interior do sistema
carcerário, devido à necessidade do bebê em ter contato com a ...