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Rolim, Taiane da Cruz
(FURG, 2017)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o tema conjugalidade homoafetiva, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277), que reconheceu as uniões homoafetivas, estendendo o debate para averiguar a possibilidade ...
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Gomes, Márcia Letícia
(FURG, 2015)
Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade,
por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados,
informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor ...
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Gomes, Márcia Letícia
(2015)
Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade,
por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados,
informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor ...
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Franca, Karoline Veiga
(FURG, 2018)
Esta Dissertação tem como escopo analisar a dicotomia que acomete o corpo feminino: por um lado, é fonte de conhecimento, tendo resultado em disposições legais ao longo do tempo; por outro, tem impedido a concretização de ...
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Silva, Marcela Simões
(2018)
A presente dissertação está inserida na linha de pesquisa: as políticas públicas de sustentabilidade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande. O objetivo geral da ...
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Peixoto, Cláudia Carneiro
(FURG, 2017)
O presente trabalho analisa a cidadania da mulher soropositiva no Brasil. Para alcançar tal objetivo, refletiu-se sobre as concepções de cidadania, enfatizando questões relativas à cidadania ativa, exclusão, espaço público ...
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Silva, Paula Pires da
(2018)
A presente dissertação, intitulada "Fazeres das Professoras Alfabetizadoras no espaço/ tempo da "Hora Atividade", teve como objetivo compreender como se organiza os espaços e tempos coletivos da Hora-Atividade na Escola e ...
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Seoane, Yasmin Lange
(FURG, 2019)
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo geral investigar o fenômeno do greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos partindo da possibilidade de inserção dos danos causados por derramamento de petróleo ...
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Torres, Cecilia Lettninn
(FURG, 2019)
A análise do mecanismo fiscal conhecido como "ICMS Ecológico", regulamentado através da Lei Estadual nº 11.038/1997, o qual estabelece critérios ambientais para o repasse do ¼ dos 25% da arrecadação de ICMS destinados aos ...
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Leonardo, Paula Velho
(2016)
A presente pesquisa tem como tema principal analisar os processos identitários e
suas mutações, no âmbito social e documental, configurando estes, como elementos
determinantes para a aquisição da cidadania. Isto posto, ...
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Trevisol, Alessandra Ruiz
(2019)
Na busca pela realização da dignidade humana, o pressuposto hegemônico de que um Estado de Direito, com base em sua soberania, tem liberdade para barrar o ingresso de pessoas em seu território necessita ser melhor analisado. ...
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Peter, Priscila Brandão
(2016)
O presente trabalho dissertativo tem por objetivo analisar a relação existente entre a
Justiça Social e o direito tributário, mais precisamente, quanto ao Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ...
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Devos, Bryan Alves
(2016)
A presente investigação, que se insere na linha de pesquisa intitulada “Realização
Constitucional da Solidariedade”, do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e
Justiça Social da Universidade Federal do Rio ...
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Ortiz, Rodrigo Meireles
(FURG, 2019)
O trabalho pretende demonstrar a institucionalização da proteção da propriedade intelectual na universidade pública brasileira diante do tratamento político e jurídico dispensado à busca pela inovação no país. Isso pois, ...
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Oliveira, Carolina Belasquem de
(FURG, 2016)
A crise ambiental que vivemos é fruto, principalmente, das ações irresponsáveis do
homem sobre a natureza. Com o advento das tecnologias e a predominância da
economia nas relações humanas, os recursos naturais passaram ...
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Cunha, Alex Sandro da Rosa
(2019)
A evolução humana é uma coevolução com outros seres que habitam este planeta e formam a teia da biodiversidade. A coevolução moldou o humano genética e culturalmente. Isto coloca o ser humano em um ciclo de dependência ...
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Weber, Cristiano
(2015)
O propósito desta dissertação, em tempos de crise ambiental, é discorrer
sobre a contribuição que o Licenciamento Ambiental e o Estudo Prévio de Impacto
Ambiental (EPIA), como instrumentos de política pública de ...
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Russo, Marília Rezende
(2018)
O presente estudo propõe-se a verificar a possibilidade de materialização do Princípio Poluidor-Pagador, em viés transcendente do economicismo, nas Ações Civis Públicas Ambientais julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça ...
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Pellegrini, Carolina Portella
(FURG, 2017)
O Novo Código de Processo Civil abalou sobremaneira as concepções de processo e o padrão sistemático de condução de conflitos até então vigentes, ao instituir uma nova fase ao processo cível comum prevendo uma audiência ...
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Freitas, Carolina Mota de
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo investigar de que forma a mediação penal pode sinalizar a construção de um novo paradigma de justiça criminal frente a atual crise enfrentada pelo sistema penal. A pesquisa foi ...