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Ferreira, Rafael Fonseca
(2008)
O objeto deste trabalho é discutir os limites e as possibilidades da ação do homem contra si e contra a natureza, a qual poderá com-prometer sua própria existência e, para tanto, debater a constituição de um princípio ...
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Freitas, Janaína Thaddeu Calil de
(EDGRAF, 2016)
The existence of life sentence in prison in the Italian judicial system does
not scare judicial officials, that is why the Italian Constitutional Court has
declared its constitutional legitimacy, highlighting it's perpetual ...
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Pomade, Adelie Marie Andree
(EDGRAF, 2016)
Cette contribution met en lumière que la distinction binaire effectuée entre PSE «public» et PSE «privé» n’est pas pertinente d'un point de vue juridique, car elle ne reflète pas les différents degrés d'intervention possible ...
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Blank, Dionis Mauri Penning; Brauner, Maria Claudia Crespo
(2009)
As profundas modificações na relação médico-paciente acarretaram a medicalização da prática médica, na qual o enfermo é concebido como um consumidor, muitas vezes, irracional dos serviços de saúde, e o profissional como ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2004)
Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise permitiu e ocasionou a degradação ambiental. No desenvolvimento desse artigo ...
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Costa, José Ricardo Caetano; Vieira, Nádia Munhoz; Porto, Maria da Graça Souza; Gonçalves, Maria do Carmo Antunes; Kluge, Luciana
(2000)
Este trabalho, fruto de uma pesquisa de campo realizada junto aos trabalhadores
do mercado informal de Pelotas, tentou constatar alguns dos reflexos da política
neoliberal, especialmente no que respeita ao deslocamento ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Vergani, Vanessa
(2010)
A degradação ambiental atinge níveis alarmantes e a destruição de ecossistemas vêm provocando a migração forçada de pessoas atingidas por catástrofes ambientais em todo mundo. As formas e as conseqüências dessas agressões ...
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Barcelos, Márcio; Menezes, Vinícius Pereira
(EDGRAF, 2015)
A formação da agenda é um dos pontos cruciais a ser levado em
conta no ciclo das políticas públicas, pois trata-se do momento
em que são definidas as prioridades que irão nortear as decisões
dos agentes políticos. Dada ...
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Stolz, Sheila
(2007)
Um dos grandes méritos de Hart foi tentar compreender e
explicar o direito enquanto sistema normativo que exibe
algumas características proeminentes, entre elas: a
relação que estabelece com a linguagem, a coação, o ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo
(2000)
A sociedade ocidental reconhece, desde as suas origens, a idéia de que o homem é um ser digno e, portanto, seria esta dignidade que o distinguiria das coisas e dos animais. Se todo o ser humano merece o incondicional ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2003)
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Zhang, Linjie; Sassi, Raúl Andrés Mendoza; Wainwright, Claire; Klassen, Terry
(2008)
Airway edema and mucus plugging are the predominant pathological features in infants with acute viral bronchiolitis. Nebulized
hypertonic saline solution may reduce these pathological changes and decrease airway obstruction.
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Benedetti, Eduardo Jose Bordignon
(2012)
O tema da justiça esta presente na tradição jusfilósofica desde o pensamento clássico até o contemporâneo. Nesse sentido, termos como igualdade e diferença, foram conceituados de maneiras diversas através dos tempos, sendo, ...
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Wienke, Felipe Franz
(EDGRAF, 2017)
A lei 11.326/2006 positivou no direito brasileiro o conceito de
agricultura familiar, identificado a partir de elementos
essencialmente socioeconômicos. Contudo, ao estender seus efeitos
ao conjunto de povos e comunidades ...
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Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
(2011)
O artigo analisa os influxos metodológicos que orientaram a construção conceitual da culpabilidade no Direito Penal, fazendo apontamentos críticos à sua atual feição instrumentalista. Para isso, após apresentar a evolução ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2007)
Neste artigo tem-se por finalidade analisar alguns aspectos da construção teórica de Samuel Pufendorf acerca da legitimação do Estado Civil. Partindo de uma noção racional sobre os deveres do homem, o autor descreve um ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Gugel, Gabrielle Tesser
(2012)
O artigo analisa as implicações envolvendo as células-tronco, desde a eficácia de suas pesquisas até o armazenamento do sangue do cordão umbilical e placentário em Bancos de Sangue. As pesquisas devem pautar-se pelo respeito ...
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Arigón, Mario Garmendia
(EDGRAF, 2016)
En el presente artículo se realiza una presentación panorámica y sinóptica
de las primeras fases del proceso histórico que llevó a que la negociación y
el convenio colectivo pasaran de ser considerados conductas proscriptas ...
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Laurino, Marcia Sequeira; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2016)
O fim dos regimes militares da América – Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. ...
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Pomar, João Moreno
(2005)